A URGÊNCIA DA REFORMA

Após os arroubos das campanhas o silêncio volta reinar no pensamento daqueles que gritavam por reforma política imediata. Eram dois grupos: Um composto pelos que buscavam o primeiro mandato, o segundo pelos que pleiteavam a reeleição. Os primeiros com pouca, ou sem experiência, os outros com excesso de experiência. Depois de eleitos ambos esqueceram - se do que disseram, e os discursos acalorados não têm mais eco no sensacionalismo midiático.

A reforma política não se faz no “grito”, precisa ser legal e legítima. Não é com bravatas que se discute um projeto de tamanho interesse social, sem um debate abrangente qualquer reforma se tornará pífia. As discussões não podem se dar de forma demagógica, nem os interesses individuais se sobreporem ao coletivo.

O Congresso sistematicamente tem votado projetos de reformas eleitorais, todavia, é preciso que o Poder Legislativo tenha vontade e disposição de colocar em discussão um verdadeiro projeto de reforma política, e que todos os seguimentos da sociedade tenham assento nas discussões.

O atual modelo está estrangulado, e suas imperfeições ameaçam o sistema democrático, portanto, uma reforma política não pode ser adiada por muito tempo, sobretudo, numa democracia que ainda é incipiente, onde direitos são cotidianamente violados, não só pelos cidadãos, mas pelas próprias instituições.

O Legislativo tem o dever de propor um projeto de reforma política, essa competência está albergada na Constituição Federal, portanto, legalmente não cabe a outra Instituição esta iniciativa. Diante disto, é preciso que os parlamentares tenham o sentimento de homens públicos e não se apequenem diante dos desafios e das responsabilidades a eles atribuídas.

Considera - se temas relevantes no projeto de reforma política: A unificação das eleições, o fim das coligações proporcionais, a regulamentação da criação de partidos, o financiamento das campanhas, o fim do voto obrigatório, a redução do mandato de senadores, o fim da reeleição, entre outros.

A mudança do atual modelo político é uma tarefa vital e inadiável, requerendo, união, esforço e vontade de todos, sem isto é impossível se realizar uma reforma política que venha ao encontro das aspirações popular. Nada mais sensato e oportuno do que a abertura das discussões sobre o tema, não se pode protelar, sob pena do caos.

Geraldo Gama