terça-feira, 29 de novembro de 2016







OS SINISTROS
Atualmente muito se tem falado em moralidade pública no Brasil. Recentemente no nome desta, o Congresso Nacional violentou o Estado Democrático de Direito, conquistado com muitas lágrimas, derramamento de sangue e óbitos. E o quê se vê agora? Onde estão os "éticos e moralistas"? Talvez fossem acometidos de amnésia, sobretudo, os membros deste governo impostor que aí está bem como parte dos congressistas salafrários com assento no parlamento brasileiro.
Na tentativa de amenizarem os efeitos dos protestos do povo nas ruas, o Presidente da República, do Senado e da Câmara dos Deputados em pleno domingo ocuparam a televisão para anunciarem suas rejeições ao Projeto de Lei que anistia o caixa 2 nas campanhas eleitorais, numa cena patética e lastimável.
Mas, por que não se posicionaram antes das denuncias do ex- Ministro Callero? Sabe-se que o Projeto não foi aprovado pela Câmara dos Deputados por não ter havido quórum necessário na sessão de quarta – feira próxima passada, ou seja, antes dos escândalos envolvendo o Geddel Vieira Lima, um dos calhordas desta república podre que instalaram no Brasil.
Sem Instituições sérias resta o caos.
Portanto, esta é a demonstração clara de que as nossas instituições estão sendo comandadas por pessoas sem qualquer espírito público, mas, imbuídos de interesses particulares e escabrosos, cujos resultados estão levando o país para uma crise institucional sem comparação.
Por outro lado, temos um Poder Judiciário moroso, e espalhafatoso, onde muitos dos seus membros amam se exibirem, com pronunciamento fora dos autos, o que é proibido pelo código da magistratura. E o Ministério Público? Por onde andam os fiscais da lei? Alguns não se fazem por menos e também dão declarações apressadas sem, contudo se aterem às provas.
Assim sendo caminhamos para um caos previsto, uma vez que já se vão as esperanças de habitarmos num país melhor, melhor em todos os sentidos, só nos resta viver.

Geraldo Gama


sexta-feira, 25 de novembro de 2016


AI QUE SAUDADE DE OUTRORA





AI QUE SAUDADE  DE OUTRORA


Muito se tem falado em moralidade pública, em nome desta suposta moralidade violentaram o Estado Democrático de Direito, auferido por milhões de votos válidos dados a uma Presidenta da República, eleita pela a maioria do povo brasileiro. Uma democracia conquistada com derramamento de sangue, lágrimas e até assassinatos.
E o que se vê agora? Por onde estão os ‘éticos e moralistas’ autores do estupro democrático? Talvez foram acometidos de amnésia, sobretudo, a maioria dos congressistas do parlamento brasileiro, onde em cada três dois são investigados, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Todos os dias pipocam escândalos envolvendo os membros do governo que aí está posto. Como se não bastasse à base do governo imposto está se movimentando para anistiar os crimes de caixa 2, ou seja, querem inocentar os criminosos eleitorais assim como amenizar a situação dos investigados pela Lava Jato.

Demitir – se não Inocenta de Crime

Um dos articuladores do golpe e homem de confiança de Temer praticou crime de prevaricação, e foi inocentado por Aécio Neves candidato derrotado pelo povo nas eleições de 2014 é Presidente do PSDB. Imaginem um Aécio deste na Presidência da República.
O Ministro Gilmar Mendes também achou um absurdo o ex-Ministro da Cultura ter gravado uma conversa entre Geddel, Temer e o próprio Ministro Calero. Diante de tudo isto o mundo assiste estarrecido as violações à Constituição Federal do Brasil e aos direitos humanos, tudo em nome de livrar os ladrões das penas que supostamente lhes seriam imputadas, mesmo com a morosidade e a parcialidade de parte do Poder Judiciário destes Pais.
Por tudo isto nada mais resta se não, conviver com a alcunha de país das bananeiras, ou melhor, pais do pau-brasil.

Menos Mau



Geraldo Gama

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Consultoria Jurídica do Senado conclui que PEC 55 é inconstituciona





247 - Um estudo da área técnica do Senado Federal concluiu que a PEC 55 (241 na Câmara dos Deputados), que impõe um teto dos gastos públicos do governo federal pelos próximos 20 anos, é "inconstitucional".
O artigo técnico é produzido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, assinado por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior, consultor legislativo do Senado na área do direito constitucional, administrativo, eleitoral e partidário, e está disponível no site do Senado (aqui).


A Comunicação do Senado, porém, decidiu não divulgar o estudo por meio de reportagem na Agência Senado, como acontece em todos os casos. 
O estudo concluiu que "a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II, III e IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal, que se referem, respectivamente, ao voto direto, secreto, universal e periódico; à separação de Poderes e aos direitos e garantias individuais, razão pela qual deve ter sua tramitação interrompida no âmbito das Casas do Congresso Nacional".