Programa de Marina defende que casamento gay vire
lei na Constituição
Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 -
Atualizada às 29/08/2014 20:12
·
Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São
Paulo; veja principais pontos
Candidata
do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira
(29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora
apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de
Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de
junho de 2013 no País.
“A
sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal.
Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações
de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois...
é há uma comoção nacional”, disse Marina.
Entre
outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário
geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Leia
mais:
O casamento gay é permitido em todo o Brasil por
decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que
todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas
do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão.
Questionada
a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós
guardamos o respeito com o Estado laico".
Marina
evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca
Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da
população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade
dos evangélicos no seu eleitorado.
A
legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O
assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a
candidata disse que não ignora o tema.
"Não
está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um
plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga
comoquestão de saúde pública.
Veja
os principais pontos do programa de Marina Silva:
CASAMENTO
GAY
- Apoiar
propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos
projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o
direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil
POLÍTICA
ECONÔMICA
-
Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de
forma institucional
-
Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para
assegurar o controle da inflação
-Acabar
com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
- Taxa de
câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias
para eliminar excessos pontuais de volatilidade"
REFORMA
TRIBUTÁRIA
- Envio
de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema
tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da
regressividade e redução da taxação dos investimentos.
ENERGIA
-
Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também
possam negociar seu suprimento.
- Aumento
da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar,
eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
- Redução
do uso de combustíveis fósseis
-
Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir
de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar
de água até 2018
REFORMA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
-
Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do
mandato de cinco anos.
-
Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante
atendimento de requisitos a definir.
-
Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a
iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.
- Propor
o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas
eleitorais.
LOGÍSTICAPrograma de Marina defende que casamento gay vire
lei na Constituição
Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 -
Atualizada às 29/08/2014 20:12
Texto
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Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São
Paulo; veja principais pontos
Candidata
do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira
(29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora
apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de
Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de
junho de 2013 no País.
“A
sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal.
Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações
de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois...
é há uma comoção nacional”, disse Marina.
Entre
outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário
geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Leia
mais:
O casamento gay é permitido em todo o Brasil por
decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que
todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas
do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão.
Questionada
a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós
guardamos o respeito com o Estado laico".
Marina
evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca
Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da
população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade
dos evangélicos no seu eleitorado.
A
legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O
assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a
candidata disse que não ignora o tema.
"Não
está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um
plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga
comoquestão de saúde pública.
Veja
os principais pontos do programa de Marina Silva:
CASAMENTO
GAY
- Apoiar
propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos
projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o
direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil
POLÍTICA
ECONÔMICA
-
Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de
forma institucional
-
Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para
assegurar o controle da inflação
-Acabar
com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
- Taxa de
câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias
para eliminar excessos pontuais de volatilidade"
REFORMA
TRIBUTÁRIA
- Envio
de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema
tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da
regressividade e redução da taxação dos investimentos.
ENERGIA
-
Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também
possam negociar seu suprimento.
- Aumento
da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar,
eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
- Redução
do uso de combustíveis fósseis
-
Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir
de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar
de água até 2018
REFORMA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
-
Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do
mandato de cinco anos.
-
Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante
atendimento de requisitos a definir.
-
Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a
iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.
- Propor
o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas
eleitorais.
LOGÍSTICA
-
Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de
concessões
ESTATAIS
-
Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política
macroeconômica.
POLÍTICA
EXTERNA
-
Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e
fundar novos padrões de comércio com a China.
- É
preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países
e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
BOLSA
FAMÍLIA
- Transformar o programa Bolsa
Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com
as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil
preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
-
Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de
concessões
ESTATAIS
-
Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política
macroeconômica.
POLÍTICA
EXTERNA
-
Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e
fundar novos padrões de comércio com a China.
- É
preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países
e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
BOLSA
FAMÍLIA
- Transformar o programa Bolsa
Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com
as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil
preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
