Julgamento
sobre morte de casal é anulado
Sábado, 16/08/2014,
10:23:57 - Atualizado em 16/08/2014, 11:12:26
O Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor
José Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal
de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O
acusado teve a prisão decretada pela Justiça.
O julgamento foi em
abril do ano passado, em Marabá, no sudeste do Pará, e revoltou
setores ligados à luta pela terra no Estado. Moreira foi apontado como mandante
do crime, fruto de uma disputa fundiária com o casal, mas acabou
absolvido.
A decisão que anulou o julgamento foi motivada por recurso movido por
parentes das vítimas e pelo Ministério Público Estadual. No recurso, as
famílias alegaram que a decisão dos jurados contrariou as provas do
processo. Foram mantidas, porém, as sentenças que condenaram outros dois
acusados pelo crime, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento,
condenados a 42 anos e oito meses e a 45 anos de prisão, respectivamente.
Os advogados dos parentes das vítimas querem agora que o novo julgamento
ocorra em Belém, e não mais em Marabá, para evitar que os jurados sofram
possíveis pressões de setores ligados a fazendeiros. "Em uma cidade
pequena como Marabá, ficam comprometidas as condições dos jurados para
decidirem estes crimes", disse José Batista Afonso, assistente da
acusação, representante da família do casal morto, e advogado da Comissão
Pastoral da Terra em Marabá.
A defesa de José Rodrigues Moreira diz que a anulação do julgamento é
"injusta". "Ainda não fomos intimados mas, tão logo, vamos
imediatamente recorrer da decisão, que consideramos injusta", diz o
advogado Wandergleisson Silva.
Segundo a denúncia, a motivação do crime foi uma disputa pela posse de
área rural dentro do assentamento Praialta-Piranheira. Os nomes do casal, que
denunciavam madeireiros clandestinos, estavam na lista de pessoas ameaçadas de
morte elaborada pela Comissão Pastoral da Terra.
A região é conhecida pela tensão fundiária e pela impunidade, e o caso
teve repercussão internacional. A defesa das famílias do casal espera que o
novo julgamento ocorra em 2015 se a defesa do acusado recorrer da decisão de
anulação do julgamento, o caso pode se arrastar ainda mais.
(DOL, com informações da Folhapress)
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