Programa de Marina defende que casamento gay vire lei na Constituição

Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 - Atualizada às 29/08/2014 20:12

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Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São Paulo; veja principais pontos

Candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira (29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de junho de 2013 no País.

“A sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal. Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois... é há uma comoção nacional”, disse Marina.

Entre outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

Leia mais: 

Programa econômico de Marina tentará tranquilizar mercado, diz deputado do PSB
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos

O casamento gay é permitido em todo o Brasil por decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão. 

Questionada a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós guardamos o respeito com o Estado laico". 

Marina evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade dos evangélicos no seu eleitorado.

A legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a candidata disse que não ignora o tema. 

 "Não está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga comoquestão de saúde pública.

Veja os principais pontos do programa de Marina Silva:

CASAMENTO GAY

- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil

POLÍTICA ECONÔMICA

- Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional

- Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para assegurar o controle da inflação

-Acabar com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados

- Taxa de câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade"

REFORMA TRIBUTÁRIA

- Envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da regressividade e redução da taxação dos investimentos.

ENERGIA

- Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também possam negociar seu suprimento.

- Aumento da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa, geotermal e de marés.

- Redução do uso de combustíveis fósseis

- Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018

REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

- Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

- Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante atendimento de requisitos a definir.

- Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.

- Propor o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais.

LOGÍSTICAPrograma de Marina defende que casamento gay vire lei na Constituição

Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 - Atualizada às 29/08/2014 20:12

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Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São Paulo; veja principais pontos

Candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira (29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de junho de 2013 no País.

“A sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal. Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois... é há uma comoção nacional”, disse Marina.

Entre outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

Leia mais: 

Programa econômico de Marina tentará tranquilizar mercado, diz deputado do PSB
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos

O casamento gay é permitido em todo o Brasil por decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão. 

Questionada a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós guardamos o respeito com o Estado laico". 

Marina evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade dos evangélicos no seu eleitorado.

A legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a candidata disse que não ignora o tema. 

 "Não está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga comoquestão de saúde pública.

Veja os principais pontos do programa de Marina Silva:

CASAMENTO GAY

- Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil

POLÍTICA ECONÔMICA

- Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional

- Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para assegurar o controle da inflação

-Acabar com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados

- Taxa de câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias para eliminar excessos pontuais de volatilidade"

REFORMA TRIBUTÁRIA

- Envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da regressividade e redução da taxação dos investimentos.

ENERGIA

- Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também possam negociar seu suprimento.

- Aumento da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar, eólica, de biomassa, geotermal e de marés.

- Redução do uso de combustíveis fósseis

- Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar de água até 2018

REFORMA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

- Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.

- Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante atendimento de requisitos a definir.

- Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.

- Propor o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas eleitorais.

LOGÍSTICA

- Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões

ESTATAIS

-  Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica.

POLÍTICA EXTERNA

- Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e fundar novos padrões de comércio com a China.

- É preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países e fechar acordos com cronogramas diferenciados.

BOLSA FAMÍLIA

- Transformar o programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.

- Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de concessões

ESTATAIS

-  Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política macroeconômica.

POLÍTICA EXTERNA

- Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e fundar novos padrões de comércio com a China.

- É preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países e fechar acordos com cronogramas diferenciados.

BOLSA FAMÍLIA

- Transformar o programa Bolsa Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.