O BRASIL E O CAOS

Nesta quarta – feira a Suprema Corte brasileira também conhecida como STF, reviveu as senas de Kafka em a metamorfose, quando o escritor narra que o personagem Gregor Samsa acordou de sonhos intranquilos, e se viu metamorfoseado num inseto, não um inseto qualquer, mas num inseto monstruoso. Essa foi a sensação que teve a embrionária Democracia brasileira, assim como o povo deste país.

Sem entrar no mérito da falta de Fumus boni iuris ou de Periculum in mora na medida cautelar expedida pelo Ministro Marco Aurélio, insistentemente alegadas por seus pares na citada liminar, objeto de suposto embasamento para formares suas convicções e emitirem seus votos, o que se viu foi um STF prosternado diante de um político, que aliás, é réu num processo por peculato, ora tramitam justamente naquela instância.

A notificação fora encaminhada à pessoa física do Senador Renan Calheiros, sua condição naquela liminar não era de representante legal da Instituição Senado, seu teor o afastava justamente da Presidência daquele Poder Legislativo em razão das suas condições éticas e políticas contrastarem com a significância do cargo. E o que se viu foi a falta de compostura de um homem que deveria se portar como um Senador da Republica, e não como um bandoleiro que antes havia por aquelas bandas nordestinas.

Renan Calheiros deu mau exemplo de cidadania, provou que se esconde por trás do que for para continuar praticando suas ilicitudes. Ficou claro sua afronta ao Poder Judiciário, mesmo sendo o Chefe de um dos Poderes constituídos da República. Sua ação violou os Art. 327 e 330 do Código Penal, portanto, esse cidadão teria de ter sido preso.

Subserviência do STF

Ouvir ou não a voz da rua não entra em discussão, o Supremo deve julgar fatos não atos. Porém, o que se viu foi uma afronta da Mesa do Senado e de Renan Calheiros à Corte Suprema da Justiça brasileira, tudo isto sem qualquer consequência penal, o que é lamentável.

Ao convocar uma sessão para julgar a cautelar expedida por um dos membros daquela corte, a Presidente do STF disse: “ quando alguém se recusa a receber um oficial de justiça com uma notificação, esta pessoa está virando às costas à justiça”. Ora, Calheiros não só virou as constas para a justiça, como a colocou aos seus pés.

Com um Supremo pusilâmine, o resultado não poderia ser outro, ou seja, cassaram a liminar, e junto violaram a Carta Magna, como se a Constituição Federal fosse apenas um estatuto de associação de moradores de bairro periférico.

Será que houve acordo? O Ministro Marco Aurélio em reportagem para o jornal O GLOBO afirmou que antes da sessão já havia um acordo para cassar a liminar, o que em outras palavras foi jogo de carta marcada, tendo a sociedade como uma plateia idiota.

Como diria Platão em A República: “Deixei-me levar por ilusões que nada tinham de espantosas(...). Imaginava que o poder constituído governaria a cidade reconduzindo-a dos caminhos da injustiça para os da justiça”. Neste caso, estão em jogo muitas coisas, dentre estas a votação do Projeto dos super salários pelo Senado.

                                                                                                   

                                                                                                    Geraldo Gama