A COVARDIA NEFASTA

    É assustador a ignorância do atual governo com os crimes de violência doméstica no Brasil. Um governo sensível aos problemas sociais certamente reconheceria o aumento deste tipo de crime, que não privilegia classe social, mas, é maior no meio de famílias mais vulneráveis socioeconomicamente. https://www.diarioonline.com.br/. 

    Os dados da Rede Brasil Atual confirmam que a cada quatro minutos uma mulher é agredida e a cada oito horas uma são mortas vítima de violência doméstica. São dados preocupantes, uma vez que houve certo avanço nos mecanismos de punição para esse crime, todavia, é necessário fazer muito mais.https://www.redebrasilatual.com.br/

   Estatisticamente um grande número de mulheres deixam de registrar ocorrências contra os crimes sofridos, pois temem pela vida sua vida e até dos filhos, pois muitos homens chegam a maltratar e até assassinarem os próprios filhos para atingir a companheira. Segundo dados registrados 600 denúncias de violência doméstica são feitas todos os dias no país pelo disque denúncia, https: https://br.blastingnews.com/. Ainda assim há uma enorme lacuna entre o que é denunciado, o que é apurado e pior, que resulte na punição dos culpados. A falta de crença de que a justiça haja rapidez e no ou por acreditar nas promessas de mudança do companheiro facilitam a reincidência da violência doméstica. 

Os Tipos de Violência 

    A Lei n.º 11,340, de 7 de agosto 2006, conhecida como Lei Maria da Penha classifica a violência doméstica em cinco tipos: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral. Num âmbito geral nenhum destes tipos de violência é menos agressivo que o outro, todos violam o princípio da liberdade do ser humano, e degradam a moral da mulher, nivelando – a como ser inferior. 

    A Lei no seu artigo, 8.º e Incisos norteia aos entes federados a integração entre ambos para coibir a violência doméstica, que depende de um conjunto de fatores para que as ações tenham êxito. Ocorre que há uma falta de articulação integrada entre estes entes com o propósito de cumprirem literalmente a Lei. Concretamente o que se ver é o jogo e empurra, a União, os Estados e os Municípios não conseguem uma política pública uníssona no sentido de combater em várias frentes o problema da violência doméstica, enquanto isso, a violência aumenta, mesmo com uma legislação específica para esse tipificando este crime.

   As Delegacias especializadas ainda necessitam de estrutura logística e de pessoal, principalmente no interior dos Estados, muitas funcionam precariamente, apenas com a boa vontade dos titulares e do minguado contingente de policiais postos à disposição, e vez por outra algum município cede servidores dos seus quadros para prestarem serviços  nestas unidades, mas, ainda é  pouco para o enfrentamento desta prática criminosa que tende a crescer a cada dia. Infelizmente.

E o Governo Federal o que tem Feito dentro de Suas Responsabilidades?

    Um governo que tem noção de direitos humanos não corta recursos orçamentários de uma causa humanitária como o combate a violência doméstica, pelo contrário, debruça sobre a causa, implantando políticas públicas voltadas para o atendimento as vítimas deste tipo de violência, além de não só propor novas Leis mais rigorosas, como também dar condições aos demais entes federados para cumprirem estas novas Leis, para ficarem apenas na teoria.

     A gestão federal desdenha dos números apresentados e enquanto os crimes acontecem à senhora Damares uma das responsáveis pela, a resolução do problema ironicamente Ministrada Mulher fica discutindo as calcinhas das meninas e mulheres do Arquipélago do Marajó.

Geraldo Gama Feitosa

Pedagogo e Especialista em Gestão Pública