quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
AS DUAS FACES DA INDONÉSIA
AS DUAS FACES DA INDONÉSIA
Um episódio recente
foi tema de grande alarde nas redes sociais, na TV, e nos jornais do Brasil, a
condenação à pena de morte de um brasileiro por tráfico de drogas, no
território da Indonésia. Algumas pessoas assíduas telespectadoras dos realities
Shows, e cativa das sintetizadas noticias do horário “nobre”, logo se
utilizaram da internet para imitirem suas opiniões, formada sobre tudo. Até
alguns “jornalistas” postaram seus pontos de vistas, demonstrando seus
“conhecimentos”, alardeando aquele país como um país sério.
Âncoras dos
noticiários da TV brasileira deram ênfase ao episódio como se ali estava
acontecendo algo extragaláctico, e que deveria servir de exemplo para a justiça
do Brasil. Trataram a Indonésia como berço eterno da justiça, colocaram aquele
país acima do bem e do mal, afirmavam que ali era o lugar ideal para se morar,
longe da criminalidade. O que com a mínima capacidade intelectual que dispõem
não entendem que o tráfico só flui onde existem consumidores.
Pois saibam os
senhores e senhoras ignorantes do contexto mundial, que o brasileiro executado
lá no “paraíso” indonésio por tentar entrar no país portando drogas, foi preso
antes de distribuir - la, e de acordo com as leis de lá foi condenado à morte
por violar as normas daquela nação. Se a lei
por tráfego de drogas é pena capital, e as autoridades entendem que não
podem ser revogada, tudo bem, o problema é o como eles tratam o assassinato,
será que matar por lá não é crime?
Senhoras e senhores “moralistas”
saibam que a mesma Indonésia que vocês dizem ser um mar de rosas, pede
clemência ao Governo da Arábia Saudita para poupar a vida da latrocida Satinah
Binti Jumadi Ahmad, cidadã indonésia condenada à morte por assassinar e roubar
sua patroa. Será que os ditames legais do radicalismo indonésio ver a vida dos
seus cidadãos como uma dádiva superior, e que a vida dos seus tem mais valor
que a de outros seres do planeta? Ou assassinato por aquelas bandas não é
crime? Cabe aos críticos da justiça e das
leis brasileiras analisarem se forem capazes, e pegarem as suas malas e
partirem para o “paraíso indonésio”, uma vez que por lá a vida é quase nada.
Por violar a lei da
Indonésia o brasileiro foi condenado e foi executado, se a lei e esta lamenta –
se, mas não se questiona seu cumprimento. O que não se pode calar é porque este
mesmo país recorre ao governo de outra nação que também tem suas leis, pedindo
clemência pela a vida uma assassina. Diga-me com quem andas e direi quem tu és.
Geraldo
Gama
sexta-feira, 28 de novembro de 2014
CAVALO DE TRÓIA PETISTA
Nunca fui filiado ao PT, mas sempre votei nos seus candidatos em todas as eleições de Lula e as duas que elegeram a Presidenta Dilma, unindo voto ideológico e a crença no seu Projeto Político do Partido dos Trabalhadores. Não tinha nem tenho e não terei esta obrigação pois nunca militei nesta agremiação partidária, aliás, sou mais fiel do que muitos “petistas” Brasil a fora. O resultado das eleições de 20014 não deve ser comparado ao pleito de 1989, naquele havia um projeto embrionário que trazia esperanças ao povo brasileiro e fazia a direita estremecer, portanto, o embate era pelas mudanças ou a permanência dos grilhões de cinco séculos de domínio retrógrado
Minado por denúncias de escândalos de corrupção, sofrendo a segunda maior aberração jurídica da história do Brasil – a primeira foi o caso Naves – o PT partiu para a disputa para o quarto mandato ao Palácio do Planalto. Durante a campanha o Partido dos Trabalhadores teve suas vísceras expostas como um animal abatido e esquartejado, mesmo assim saiu – se vitorioso das urnas, todavia com marcas indeléveis, perdeu assento nas duas Casas do Congresso Nacional, mas sai fortalecido, apoiado pelo o voto da maioria dos brasileiros que ainda acreditam e tem esperanças de uma nação melhor, e ver no PT esta esperança.
Saradas as feridas, urge a necessidade do PT fazer uma autorreflexão, é preciso que o Partido volte as suas origens, foi assim que conquistou o seu primeiro mandato para a Presidência da República, com seu diferencial fez história, com seu DNA tornou – se o Partido da esperança, seu projeto político venceu o medo plantado pela maioria dos seguimentos retrógrados de uma parte da elite oportunista deste país regado por uma mídia sectária sem compromissos com a ética.
Não há tempo a perder, é preciso que os dirigentes se desapeguem do comodismo arregacem as mangas e chamem os diretórios regionais que por sua vez convocarão os municipais para uma conversa tete a tete, caso isto não aconteça, o perigo de uma deterioração interna é iminente e fatídica para a instituição Partido dos Trabalhadores.
Antes o PT era criterioso na escolha dos seus filiados, tinha a filosofia de só admitir os que liam o estatuto do partido e concordassem com suas diretrizes. Os seminários eram constantes para a formação política da militância. Hoje o partido busca quantidade, admitindo qualquer um que busque uma sigla para abrigar uma candidatura ou tentem tirar proveitos do poder que o partido detém nestes últimos anos, e isto vem corroendo os alicerces partidários, contribuindo para a banalização do que antes se propunha ser diferente.
As consequências da última disputa para cargos regionais e principalmente para a reeleição da Presidenta Dilma não podem ser consideradas como irrelevantes caso o Partido do Trabalhadores pense em continuar como um das maiores forças políticas do Brasil, caso contrário este projeto político pode ruir fragorosamente. Para evitar isto é necessário uma autocrítica, sem continuar no pedestal dado a efemeridade do poder.
Ao admitir nos seus quadros pessoas que não se identificam com a ideologia do partido, o PT criou seu cavalo de troia, e quase sai derrotado por um projeto vazio que tinha como bandeira a cólera, absorvida de uma elite de extrema direita, que prega o caos total do país como se isto fosse a solução para os problemas que os antepassados destes mesmos deixaram como herança maldita por longos quinhentos anos.
Portanto, não há tempo a perder, é preciso da uma freada de arrumação para que as coisas se encaixem e voltem a o seu lugar, sem isto o projeto político do Partido está ameaçado e com a colaboração do fogo amigo pode se tornar cinzas.
Geraldo Gama
Pedagogo, Especialista em Gestão Pública
quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Câncer de mama: médicos defendem teste de perfil genético no SUS
No Dia Nacional de Luta contra o Câncer, comemorado nesta quinta-feira (27), médicos defendem a incorporação do teste de PERFIL genético para o câncer de mama no rol dos procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em algumas unidades particulares do país, a tecnologia importada mapeia os 70 genes do nódulo e indica se o tumor é de baixo risco ou de alto risco.
A presidenta da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi, lamentou que hoje muitas mulheres acabem tendo que passar por sessões de quimioterapia sem precisar.
“Na dúvida, os médicos recomendam a quimioterapia. Metade dessas pacientes, em estágio 1, com axila negativa e tumores pequenos, acaba tendo que fazer a quimioterapia sem nenhum benefício significativo”, disse Maira. “A indicação é muito restrita, e o TESTEpode ser incorporado ao SUS sem grandes repercussões nos recursos públicos. Mas os critérios devem estar muito bem definidos para a utilização desses testes”, alertou.
A presidenta da Femama acredita que no futuro, com maior conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, mais mulheres poderão se beneficiar com o TESTE. “Essas pacientes são cada vez mais comuns. O triste é não ter esses casos, pois muitas pacientes ainda aparecem com tumores grandes e axila comprometida, que nem dá margem para dúvida: recomendamos a quimioterapia”.
De acordo com a entidade internacional Early BREAST CANCER Trialists Collaborative Group, entre 30% e 40% das mulheres com câncer de mama no mundo não precisariam de quimioterapia.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas JUNIOR, além de poupar a mulher com tumor mais brando do uso da quimioterapia, o TESTE no sistema público de saúde pouparia gastos.
“Essa plataforma gênica separa de maneira exemplar e muito segura as pacientes que vão precisar de quimio e as que não vão”, comentou. “O tratamento de quimioterapia tem entre quatro e oito ciclos. Cada ciclo custa de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Atualmente, o estudo custa aproximadamente entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Dois ciclos de quimioterapia já pagariam o teste”, argumentou o médico.
A publicitária paulista Flávia Mantovanini, 43 anos, descobriu no exame de rotina que tinha um tumor maligno de nível 2. Após a cirurgia, o médico indicou a quimioterapia COMOforma de prevenção, mas Flávia optou por fazer o mapeamento genético com recursos próprios para tentar evitar a químio.
“Com essa identificação, vi que era um problema hormonal e que havia poucas CHANCESde voltar. É um exame caro, mas aceitei fazer, porque a quimioterapia é realmente muito agressiva,” contou ela, que atualmente faz uso de remédio preventivo, que terá que tomar por dez anos. “A operação foi há seis meses e estou ótima”, disse.n
Um estudo sobre o perfil de câncer de mama das mulheres de acordo com as regiões do país, desenvolvido pela Universidade de São Paulo, aponta que os casos da doença são MAIS comuns no Sul e Sudeste, porém mais agressivos no Norte e Nordeste. Divulgado em outubro, o estudo mostrou que no Sul e Sudeste a incidência do tumor triplo negativo (mais agressivo) é aproximadamente 14%, enquanto no Norte o índice sobe para 20,3% e no Nordeste e Centro-Oeste vai para 17,4%. Já os tumores do tipo luminal A (baixo risco) representam 30,8% dos casos relatados na Região Sul e 28,8% no Sudeste. A frequência desse tipo de câncer cai para 24,1% no Nordeste, 25,3% no Norte e 25,9% no Centro-Oeste.
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
ENGODO POLÍTICO
Ao
assistir a propaganda eleitoral gratuita na televisão tem – se a impressão de
que alguns candidatos são inteligentíssimos ou muito broncos, sim, porque no
afã de conquistarem votos fazem promessas absurdas. Tem candidato a Deputado
Estadual prometendo acabar com a impunidade, reduzir a maioridade penal,
implantar pena de morte e outros tantos absurdos.
Ora,
a visão de impunidade depende da ótica de quem se sente vítima, quer individual
ou coletiva, portanto generalizar é erro grave de avaliação, propostas deste tipo cai no vazio, serve
apenas para tentar afagar o ego de alguns eleitores menos avisados que vêm
nestes Pinóquios a salvação do mundo.
Ao
falar de redução da maioridade penal sem que se conheça a questão é demagogia
barata. Há sim que se abrir uma discussão, repensar novas formas
de punição para o menor infrator,
não é possível que a sociedade se torne a cada dia mais refém de jovens imberbes com sede de demonstrar sua
“coragem” fazendo do cidadão indefeso um coadjuvante das suas
conquistas criminosas, isto obriga uma
pactuação de todos os seguimentos
sociais, numa discussão profunda, num foro especial e sem o calor de
disputas eleitorais quando todos sacam suas varas de condão para resolver um
problema desta complexidade, como se isto fosse mera banalidade.
Alguns
doutrinadores entendem que a redução da
maioridade penal não está inclusa nas cláusulas pétreas, podendo portanto, se
dar por emenda constitucional, bastando para isto o quórum legal nas duas Casas do Congresso Nacional para sua
aprovação, conforme estatui o §2º do Art. 60.
Outros
defendem tese doutrinária de que a maioridade penal somente pode ser modificada
por um Poder Constituinte Originário, dentre estes está o eminente jurista
Damásio de Jesus, a favor da redução, entretanto com sua vasta cultura jurídica
entende que tal ação por meio de uma PEC, cai no vazio da ilegalidade.
Discussões
à parte, o que está em foco são as falácias ignorantes do rol de candidatos que se apresentam como guardiões da segurança
pública, mesmo que seja somente em troca de votos para saciarem a saga do sonho
do Poder.
Geraldo
Gama
sábado, 13 de setembro de 2014
DESILUSÕES
Às
vezes tenho ilusões de que este País esta mudando, sim porque quem muda são as
pessoas. Mas todos os dias tenho a convicção de que a ignorância não desencarna
da maioria das pessoas, especialmente de uma classe média que não tem posses
para ser considerada rica e não assume que é remediada. Penso em que consiste o
conhecimento acadêmico, pois muitos que possui nem sempre está abalizado para
formar opinião, falta – lhes discernimento para a leitura e interpretação
autônoma dos fatos.
É
fato, a classe média brasileira tem os benefícios dos governos, de todos, desde
Deodoro da Fonseca até hoje, sem contar com o período colonial. Nada agrada
quem sempre quer muito mais do que acha que tem direito. O Brasil é um dos
poucos países do mundo que custeia a formação profissional da sociedade, por
aqui o Estado custeia cursos de alta complexidade e de custo altíssimo, mas
sempre alguém reclama.
O
que dizer da saúde? Nos Estados Unidos quem não tem plano de saúde está à
margem da sociedade, lá diferente daqui não tem SUS, o cidadão sem plano de
saúde não entra nas estatísticas, do governo, pois a comprovação de plano vale
mais que qualquer outro documento pessoal, a educação de nível superior é sonho
para pobre, nas Universidades pobre só tem acesso se for bamba em alguma
modalidade de esporte (não conta futebol).
É
claro que educação de qualidade está garantida na Constituição, assim como
outras obrigações sociais, levando – se em conta as dificuldades sócio – econômicas
do país temos avançado, tanto que a classe média paga a formação básica dos
seus filhos nas escolas particulares, financiam cursinhos tudo para que estes
entrem nas universidades Federais e Estaduais. Porque será que esta classe
média pousa de “rica”
GERALDO
GAMA
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Jean Wyllys elogia programa de Marina
As propostas defendidas por Marina, segundo o deputado, "dão um chega pra lá no fundamentalismo religioso" e podem ajudar a aproximá-la do eleitorado LGBT. "Fico feliz que ela não tenha fugido da raia", comentou o deputado.
Evangélica da Assembleia de Deus, Marina incluiu em seu programa de governo a defesa do casamento civil igualitário e se comprometeu em apoiar projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero à legislação que trata da discriminação em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião.
O programa se compromete também com o projeto de lei sobre identidade de gênero - que regulamenta o direito ao reconhecimento de gênero de "pessoas trans" e que dispensa a autorização judicial, laudos médicos e psicológicos, cirurgias e hormonioterapias.
Wyllys considerou um "avanço" o acolhimento de propostas como a eliminação de obstáculos para adoção de crianças por casais homoafetivos, além da inclusão do combate ao bullying e à homofobia no Plano Nacional da Educação.
O parlamentar concluiu que o programa de Marina é semelhante ao apresentado pela candidata do PSOL, Luciana Genro. "Ela (Marina) é corajosa, só resta implementar", disse.
O deputado lembrou que na campanha de 2010, a presidente Dilma Rousseff também apresentou uma pauta voltada para o público LGBT, mas não teve força para superar o conservadorismo de sua base aliada no Congresso.
Entre os 10 pontos apresentados no programa, Marina defende a normatização do conceito de homofobia na administração pública e a criação de mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde que atendam às demandas da população LBGT no SUS; a garantia de ingresso desse setor no mercado de trabalho através de cursos e oportunidades de capacitação; além de dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LBGT.
O parlamentar lembrou que parte dos candidatos tem procurado se aproximar do eleitorado LGBT e feito "sinalizações eleitorais" nos últimos pleitos.
"Quando a gente vê um candidato (apoiando essas ideias) que em outros momentos se mostravam reticentes, é porque eles sabem que têm que dialogar com este segmento", concluiu.
Em seu programa de governo como candidata à Presidência pelo PV em 2010, Marina se comprometia apenas com a luta contra a discriminação "étnica, religiosa, racial, homofobia, sexismo ou outras" e previa a criação de espaço próprio de participação política para o grupo com o objetivo de atender às demandas do segmento.
Este ano, sob influência do setorial LGBT do PSB, o então candidato Eduardo Campos havia se comprometido em incluir propostas mais específicas para essa população.
Programa de Marina defende que casamento gay vire lei na Constituição
Programa de Marina defende que casamento gay vire
lei na Constituição
Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 -
Atualizada às 29/08/2014 20:12
Texto
·
·
·
Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São
Paulo; veja principais pontos
Candidata
do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira
(29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora
apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de
Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de
junho de 2013 no País.
“A
sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal.
Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações
de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois...
é há uma comoção nacional”, disse Marina.
Entre
outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário
geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Leia
mais:
Programa econômico de Marina
tentará tranquilizar mercado, diz deputado do PSB
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
O casamento gay é permitido em todo o Brasil por
decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que
todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas
do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão.
Questionada
a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós
guardamos o respeito com o Estado laico".
Marina
evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca
Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da
população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade
dos evangélicos no seu eleitorado.
A
legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O
assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a
candidata disse que não ignora o tema.
"Não
está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um
plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga
comoquestão de saúde pública.
Veja
os principais pontos do programa de Marina Silva:
CASAMENTO
GAY
- Apoiar
propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos
projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o
direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil
POLÍTICA
ECONÔMICA
-
Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de
forma institucional
-
Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para
assegurar o controle da inflação
-Acabar
com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
- Taxa de
câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias
para eliminar excessos pontuais de volatilidade"
REFORMA
TRIBUTÁRIA
- Envio
de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema
tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da
regressividade e redução da taxação dos investimentos.
ENERGIA
-
Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também
possam negociar seu suprimento.
- Aumento
da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar,
eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
- Redução
do uso de combustíveis fósseis
-
Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir
de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar
de água até 2018
REFORMA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
-
Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do
mandato de cinco anos.
-
Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante
atendimento de requisitos a definir.
-
Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a
iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.
- Propor
o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas
eleitorais.
LOGÍSTICA
-
Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de
concessões
ESTATAIS
-
Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política
macroeconômica.
POLÍTICA
EXTERNA
-
Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e
fundar novos padrões de comércio com a China.
- É
preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países
e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
BOLSA
FAMÍLIA
- Transformar o programa Bolsa
Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com
as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil
preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
Programa de Marina defende que casamento gay vire lei na Constituição
Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 -
Atualizada às 29/08/2014 20:12
·
Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São
Paulo; veja principais pontos
Candidata
do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira
(29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora
apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de
Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de
junho de 2013 no País.
“A
sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal.
Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações
de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois...
é há uma comoção nacional”, disse Marina.
Entre
outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário
geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Leia
mais:
Programa econômico de Marina
tentará tranquilizar mercado, diz deputado do PSB
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
O casamento gay é permitido em todo o Brasil por
decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que
todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas
do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão.
Questionada
a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós
guardamos o respeito com o Estado laico".
Marina
evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca
Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da
população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade
dos evangélicos no seu eleitorado.
A
legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O
assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a
candidata disse que não ignora o tema.
"Não
está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um
plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga
comoquestão de saúde pública.
Veja
os principais pontos do programa de Marina Silva:
CASAMENTO
GAY
- Apoiar
propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos
projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o
direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil
POLÍTICA
ECONÔMICA
-
Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de
forma institucional
-
Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para
assegurar o controle da inflação
-Acabar
com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
- Taxa de
câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias
para eliminar excessos pontuais de volatilidade"
REFORMA
TRIBUTÁRIA
- Envio
de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema
tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da
regressividade e redução da taxação dos investimentos.
ENERGIA
-
Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também
possam negociar seu suprimento.
- Aumento
da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar,
eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
- Redução
do uso de combustíveis fósseis
-
Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir
de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar
de água até 2018
REFORMA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
-
Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do
mandato de cinco anos.
-
Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante
atendimento de requisitos a definir.
-
Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a
iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.
- Propor
o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas
eleitorais.
LOGÍSTICA Programa de Marina defende que casamento gay vire
lei na Constituição
Por Vitor Sorano - iG São Paulo* | 29/08/2014 18:48 -
Atualizada às 29/08/2014 20:12
Texto
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Presidenciável do PSB lançou programa de governo nesta sexta em São
Paulo; veja principais pontos
Candidata
do PSB à Presidência da República, Marina Silva apresentou nesta sexta-feira
(29) o seu programa de governo, em São Paulo. Em seu discurso, a ex-senadora
apresentou seu desempenho nas eleições de 2010 e a comoção com a morte de
Eduardo Campos como expressões do mesmo movimento que resultou nos protestos de
junho de 2013 no País.
“A
sociedade brasileira é que está fazendo a mudança. A sociedade mandou um sinal.
Em 2010, a sociedade me deu 20 milhões de votos. Depois vieram as manifestações
de junho [de 2013]. Agora uma liderança morre e a sociedade descobre depois...
é há uma comoção nacional”, disse Marina.
Entre
outros pontos, o programa de Marina defende que o casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo se torne uma lei na Constituiação, a unificação do calendário
geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do mandato de cinco anos.
Leia
mais:
Programa econômico de Marina
tentará tranquilizar mercado, diz deputado do PSB
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
Programa de Marina prevê 4 milhões de casas em 4 anos
O casamento gay é permitido em todo o Brasil por
decisão de maio de 2013 do Conselho Nacional de Justiça. O orgão deteminou que
todos os cartórios do País aceitassem a união civil entre civil entre pessoas
do mesmo sexo. Apesar disso, ainda não há uma lei sobre a questão.
Questionada
a falar sobre a proposta do casamento gay, Marina afirmou: "O nosso
compromisso é que os direitos civis das pessoas sejam respeitados. Nós
guardamos o respeito com o Estado laico".
Marina
evitou citar diretamente a homossexualidade durante todo o evento. Coube a Neca
Setúbal, coordenadora do programa, falar sobre o "direito civil da
população LGBT". O cuidado de Marina explica-se pela representatividade
dos evangélicos no seu eleitorado.
A
legalização da maconha foi outro assunto que Marina evitou falar diretamente. O
assunto inclusive não está em seu programa de governo. Apesar disso, a
candidata disse que não ignora o tema.
"Não
está no programa. Mas estamos comprometidos com o debate. Eu em 2010 defendi um
plebiscito", disse Marina, ressaltando que vê o problema da droga
comoquestão de saúde pública.
Veja
os principais pontos do programa de Marina Silva:
CASAMENTO
GAY
- Apoiar
propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos
projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o
direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil
POLÍTICA
ECONÔMICA
-
Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de
forma institucional
-
Trabalhar com metas de inflação críveis e gerar os superávits necessários para
assegurar o controle da inflação
-Acabar
com a maquiagem das contas e corrigir os preços administrados
- Taxa de
câmbio livre, sem intervenção do BC, salvo as "ocasionalmente necessárias
para eliminar excessos pontuais de volatilidade"
REFORMA
TRIBUTÁRIA
- Envio
de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso que reformule o sistema
tributário visando não aumentar a carga, simplificar tributos, eliminação da
regressividade e redução da taxação dos investimentos.
ENERGIA
-
Expandir o mercado livre de energia, de modo que pequenos consumidores também
possam negociar seu suprimento.
- Aumento
da eficiência energética e priorização de fontes renováveis, como solar,
eólica, de biomassa, geotermal e de marés.
- Redução
do uso de combustíveis fósseis
-
Construção de 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de energia a partir
de painéis solares fotovoltaicos e ter 3 milhões de casas com aquecimento solar
de água até 2018
REFORMA
POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
-
Unificação do calendário geral das eleições, o fim da reeleição e a adoção do
mandato de cinco anos.
-
Possibilidade de candidaturas avulsas aos cargos proporcionais mediante
atendimento de requisitos a definir.
-
Permitir a convocação de plebiscitos e referendos pelo povo e facilitar a
iniciativa popular de leis, mediante redução das assinaturas necessárias.
- Propor
o fortalecimento dos mecanismos de transparência nas doações para campanhas
eleitorais.
LOGÍSTICA
-
Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de
concessões
ESTATAIS
-
Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política
macroeconômica.
POLÍTICA
EXTERNA
-
Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e
fundar novos padrões de comércio com a China.
- É
preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países
e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
BOLSA
FAMÍLIA
- Transformar o programa Bolsa
Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com
as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil
preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
-
Recorrer mais fortemente a parcerias público-privadas (PPPs) e a licitações de
concessões
ESTATAIS
-
Eliminar a prática de usá-las como instrumento de política
macroeconômica.
POLÍTICA
EXTERNA
-
Reacender o dinamismo nas trocas com os Estados Unidos e com a União Europeia e
fundar novos padrões de comércio com a China.
- É
preciso propor mudanças no Mercosul, investir em negociações com outros países
e fechar acordos com cronogramas diferenciados.
BOLSA
FAMÍLIA
- Transformar o programa Bolsa
Família em política pública de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com
as alternâncias de governo * Incluir no programa todas as famílias cujo perfil
preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões.
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