CARTA MAIOR

BLOG DO GERALDO GAMA: CARTA MAIOR

CARTA MAIOR

BLOG DO GERALDO GAMA: BLOG DO GERALDO GAMA

carta capital

BLOG DO GERALDO GAMA: BLOG DO GERALDO GAMAhttp://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao

BLOG DO GERALDO GAMA

carajaspdg@gmail.comBLOG DO GERALDO GAMA

O LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEUS PARADOXOS

Uma das funções do Poder Legislativo é a prática legislativa. Legislar significa, discutir, aprovar, ou reprovar leis, cabendo ainda ao Presidente daquele Poder a promulgação do todo ou de partes das leis que tiverem vetos apostos pelo Chefe do Poder Executivo, estas prerrogativas estão albergadas no texto constitucional. O Art. 30 da Constituição Federal leciona que aos Municípios é dado o poder de legislar sobre assuntos de interesse local, portanto, assiste às Câmaras Municipais a condição de aprovar leis municipais de interesse comum e geral dos munícipes.

Notadamente ainda não é pacifico entre os constitucionalistas o entendimento doutrinário sobre o que seria "interesse local," todavia, enquanto não acontece a convergência da doutrina, a questão deve ser tratada de maneira relevante e apropriada, à luz do Direito Administrativo Municipal.

Deixando de lado as divergências teóricas, e analisando as ações concretas praticadas pelas Câmaras Municipais, acredita - se que a falta de capacidade técnico - profissional de grande parte do corpo de servidores, somada às limitações de recursos e a ingerência da maioria dos Presidentes destas Instituições, os Poderes Legislativos Municipais não consiguem cumprir suas tarefas institucionais e estão perdendo sua importância como Poder constitde Poder constitído.

Outro fator que não pode ser desconsiderado neste processo está relacionado também com a atuação dos Vereadores que compõem o Poder Legislativo nos Municípios brasileiros, principalmente nas pequenas unidades municipais, é lá onde direitos e deveres se confundem numa vala comum, ali acontecem a cooptação destes parlamentares pelo Prefeito Municipal para aprovarem o que lhe prouvir, sem os questionamento adequados.

A omissão, a Ao auferir aos municípios brasileiros o poder de legislar sobre interesse local, o legislador constituinte teve a intenção de descentralizar algumas ações importante do Poderes Centrais, sem contudo se ater aos resultados que poderiam resultar estas ações.

As Distorções das Funções do Legislativos Municipais

A Constituição de 1988, batizada de Constituição cidadã, abriga norma geral de que esta cidadania se estenda a todas às três esferas de governo. Ocorre que os legislativos municipais nos rincões do País padecem de falta de recursos, falta de estrutura nas Câmaras Municipais, tudo isto somado ao vício do clientelismo torna frágil a atuação de grande partes destes legisladores, e os deixa a mercê das benéficas ofertadas pelo Chefe do Executivo para que os mesmos se transforme em base aliada.

Na maioria dos pequenos Municípios o Poder Legislativo Municipal não passa de uma apêndice do Executivo, a ponto dos Prefeitos contarem com a unamidade dos membros destes parlamentos que aprovam tudo que lhes são submetidos. Essa subserviência tem colocado em cheque a capacidade Institucional das Câmaras Municipais, tidas constitucionalmente como independentes.

A credibilidade dos Legislativos Municipais estão diminuindo a cada dia que passa, o que não é positivo numa democracia, onde os Poderes necessitam serem harmônicos, todavia independentes. Sem essas prerrogativas tende – se ao vácuo institucioanal.

Geraldo Gama

MAIOR IDADE PENAL

 

As discussões da PEC sobre a redução da idade penal que tramita na Câmara dos Deputados foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa Legislativa. Não significa que sua aprovação se dê no colegiado, além do que o Projeto ainda vai ao para a apreciação como casa revisora, uma vez a proposta ter partido da Câmara.

A criminalização do menor infrator não pode ser considerada como a solução do crime infantojuvenil, isto porque o menor de dezesseis anos pode praticar os mesmos delitos, e aí como se dará o enquadramento desse infrator ? Por outro lado, a tão propalada redução da idade penal não surtirá efeitos práticos, e soa apenas como populismo dos legisladores que infestam o parlamento brasileiro, ávidos pelos holofotes da imprensa marrom onde encontram espaço para os discursos demagógicos eles se refestelam com teorias, e sabem que na prática não terá efeito algum.

Endurecer a pena para o menor infrator poderia ter resultados positivos sim, mas isto se o Estado tivesse capacidade judicial e prisional para atender as demandas ligadas diretamente à justiça criminal, as varas criminais de todos os estados da federação acumulam pilhas de processos sem seguimento, a ponto de haver presos que nunca foram julgados.

Muitas prisões temporárias já extrapolaram seus prazos mantendo os acusados ilegalmente detidos. Outra questão é a superlotação dos presídios brasileiros, hoje essa deficiência gira em torno de trezentas mil vagas em todo o país. Com a criminalização do menor de dezesseis anos, há a necessidade de julgamento, e se houver a condenação é necessário que o Estado recolha o indivíduo à prisão, mas onde colocar estes condenados? Esta é a pergunta sem resposta.

A INCAPACIDADE DO ESTADO 

Caso o Estado brasileiro dispusesse de seriedade para punir todo criminoso que andam à solta por aí a redução da maior idade penal seria apenas um detalhe, e não o foco das discussões, isto porque haveria a certeza de que todos responderiam por seus atos criminosos praticados contra a sociedade.

Portanto, essa balela de redução não passa de discursos populistas de uma classe desacreditada, que se entrincheira na tribuna dos parlamentos e ensaiam poses de cidadãos corretos, mesmo ocultos no corporativismo e nas asas da imunidade parlamentar.

Assim sendo a redução da idade penal passa a ter valor insignificante diante do comportamento de quem deveria dar exemplo prático de moralidade, neste caso não basta somente reduzir a idade penal é preciso que outros mecanismos de punição sejam criados e aplicados, aí sim essa proposta não passaria de ensaio moralista.

Geraldo Gama.

MAIOR IDADE PENAL

As discussões da PEC sobre a redução da idade penal que tramita na Câmara dos Deputados foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa Legislativa. Não significa que sua aprovação se dê no colegiado, além do que o Projeto ainda vai ao para a apreciação como casa revisora, uma vez a proposta ter partido da Câmara.

A criminalização do menor infrator não pode ser considerada como a solução do crime infantojuvenil, isto porque o menor de dezesseis anos pode praticar os mesmos delitos, e aí como se dará o enquadramento desse infrator ? Por outro lado, a tão propalada redução da idade penal não surtirá efeitos práticos, e soa apenas como populismo dos legisladores que infestam o parlamento brasileiro ávidos pelos holofotes da imprensa marrom onde encontram espaço para os discursos demagógicos.

Endurecer a pena para o menor infrator poderia ter resultados positivos sim, mas isto se o Estado tivesse capacidade judicial e prisional para atender as demandas ligadas diretamente à justiça criminal, as varas criminais de todos os estados da federação acumulam pilhas de processos sem seguimento, a ponto de haver presos que nunca foram julgados,

Muitas prisões temporárias já extrapolaram seus prazos mantendo os acusados ilegalmente detidos. Outra questão é a superlotação dos presídios brasileiros, hoje essa deficiência gira em torno de trezentas mil vagas em todo o país. Com a criminalização do menor de dezesseis anos, há a necessidade de julgamento, e se houver a condenação é necessário que o Estado recolha o indivíduo à prisão, mas onde colocar estes condenados? Esta é a pergunta sem resposta.

Caso o Estado brasileiro dispusesse de seriedade para punir todo criminoso que andam à solta por aí a redução da maior idade penal seria apenas um detalhe, e não o foco das discussões, isto porque haveria a certeza de que todos responderiam por seus atos criminosos praticados contra a sociedade.

Portanto, essa balela de redução não passa de discursos populistas de uma classe desacreditada, que se entrincheira na tribuna dos parlamentos e ensaiam poses de cidadãos corretos, mesmo ocultos no corporativismo e nas asas da imunidade parlamentar.

Assim sendo a redução da idade penal passa a ter valor insignificante diante do comportamento de quem deveria dar exemplo prático de moralidade, neste caso não basta somente reduzir a idade penal é preciso que outros mecanismos de punição sejam criados e aplicados, aí sim essa proposta não passaria de ensaio moralista.

Respeito há aos que entendem que a redução da maior idade penal reduziria a criminalidade no país ou pelo menos a diminuiria, todavia não basta só isto, é preciso um conjunto de ações para este sonho se realizar.

Geraldo Gama.

BLOG DO GERALDO GAMA

BLOG DO GERALDO GAMAhttps://www.facebook.com/groups/461500633999596/

BLOG DO GERALDO GAMA

BLOG DO GERALDO GAMAnabocadopovo-Redex

A REFORMA QUE NÃO VAI ACONTECER

 

 A Câmara dos Deputados vem votando pontualmente uma suposta reforma política, embora a sociedade brasileira de antemão já soubesse que uma reforma séria não seria aprovada, pois para isso acontecer precisaria de um parlamento realmente comprometido com o novo, e que isto cortaria privilégios da classe política, principalmente dos seus membros ora no poder, e ninguém por aqueles lados querem "mexer" nas conquistas que lhes custaram muito dinheiro e promessas para alcança – las.

Até agora quase nada de importante foi votado pela Câmara dos Deputados em relação as mudanças do sistema eleitoral vigente, e o pouco que foi produzido é irrelevante diante do que a sociedade aguardava, e  agora sente aos poucos as esperanças de uma reforma abrangente serem sepultadas pela à mesmice dos discursos vazios e os arroubos populista da maioria dos seus membros. Esse é o parlamento prolixo onde se assentam os representantes do povo, esse é perfil do colegiado de parlamentares com poderes auferidos pelo voto popular.

REFORMA PRA QUÊ?

Reformas requer coragem, altivez, espirito inovador e acima de tudo honestidade. Uma reforma política necessita de idoneidade moral para ser discutida, é preciso envolver todos os seguimentos da sociedade organizada, vítima em potencial do descaso praticado pelo poder político gestado pelo um sistema eleitoral falido e desacreditado como o atual, pai da corrupção endêmica que reside em todos os poderes constituídos.

Quem tem poderes para reformar não tem interesse em faze - lo, não como deveria, pois mudanças podem impedir ou amenizar esse ganho, e aí o interesse individual e corporativo se sobrepõe ao da coletividade, portanto, reforma pra quê? Os Deputados Federais se negam ouvem o clamor popular, e propõe a fazerem uma reforma política pífia, e tentam passar a imagem de que estão deveras interessados em mudar o que há muito vem dando errado e que somente eles podem mudar.

 

 

O EGOISMO DO PARLAMENTO

A Câmara dos Deputados em rota de colisão com o Senado Federal, votou propostas tão insignificantes dentro da proposta de reforma política que foi alvo de chacotas por parte da sociedade, fato lamentável para uma casa composta por quinhentos e treze membros, pagos com o dinheiro público para legislarem, tendo a responsabilidade de criarem leis sérias para o benefício da sociedade, pois é lá que se traça a legalidade das ações dos demais poderes e se projeta a vida dos cidadãos.

Reduzir tempo de mandato, de idade para ocupar cargos eletivos, mudar data de posse de políticos eleitos, é tão surreal que seria cômico se não fosse triste, há ainda a birra entre o Senado e a Câmara Instituições, ora ocupadas por dois Senhores de reputação duvidosa, e cheios de egocentrismo, que lutam pelas luzes da ribalta e pela conquista de espaço dentro de um partido heterogêneo e interesseiro.

Atualmente o tempo de mandato de Senador da Republica é de oito anos, a Câmara modificou o prazo de todos os mandatos estabelecendo – o em cinco anos, a proposta aprovada pelos Deputados vai ao Senado, certamente os Senhores Senadores que atuarão como revisores jamais aceitarão a redução dos seus mandatos, direito constitucionalmente garantido aos membros daquela Casa. A pergunta é, como se dará essa disputa? Pois havendo mudanças a proposta volta novamente à Câmara dos Deputados, Casa iniciadora da proposta. Qual será o fim deste embate, sem debate? A proposta precisa ser aprovada este ano para entrar em vigor no próximo ano, diante disto é esperar para ver tudo se findar, e continuar como dantes.

 

Geraldo Gama

 

 

 

  

A SUPOSTA REFORMA

A SUPOSTA REFORMA

 

 

 

O povo brasileiro mais uma vez se sente traído, não é novidade, todavia uma traição sempre causa rupturas, é como a perda de um ente querido, a cada perda a dor é renovada. A sensação que a sociedade tem é a de que essas feridas nunca hão de sarar, pois os políticos continuam os mesmos, mudam de partidos mas não mudam o discurso hipócrita. Aliás os partidos deveriam ser fortalecidos, pois só há democracia plena quando existe partidos fortes. Eles, os políticos não têm interesse no fortalecimento dos partidos, mas deles próprios, pois com siglas pode-se se negociar interesses particulares, e o povo que continue de mal a pior.

É lamentável que o parlamento brasileiro tenha pensamento mesquinho, a ponto de não ter uma visão abrangente sobre este modelo político falido e injusto, que ao logo do tempo vem deteriorando os valores democráticos. A tão propagada reforma política não passa de uma pífia reforma eleitoral, o que aliás sempre foi a marca do legislativo brasileiro.

A quem interessa uma Reforma Política

Uma reforma política interessa a sociedade, a pouca esperança que o povo brasileiro ainda tinha de ver este modelo retrógado ser mudado foi sepultada no plenário da Câmara dos Deputados. A reforminha terá seu registro negativo na história deste parlamento paroleiro, cheio de arruaceiros que não têm dignidade de representar os cidadãos de bem deste país.

Rousseau em o Contrato Social afirma " ...o fundamento do poder legítimo encontra-se no corpo dos cidadãos, que dever ser considerados como o princípio e o fim do exercício de todo e qualquer político..." Portanto, este pensamento não se aplica ao nosso parlamento que com uma pá de cal atrofiou o sonhos de um povo, que nada mais espera dos que deveriam representa-lo nas esferas do poder.

 

Geraldo Gama

 

 

A VIOLENCIA DAS TORCIDAS "ORGANIZADAS"

 

Ao assistir algumas reportagens sobre as decisões de campeonatos estaduais pelo Brasil, senti-me na condição de um ser super evoluído, é como se não fosse um terráqueo - mesmo sem dar crédito à teoria de que haja vida em outros planetas - pensei; como eu teria vindo parar por estas bandas terrenas.

Por um momento fiquei impávido como o pão de açúcar, pois fugira de mim toda forma de analogia que explicasse as cenas animalescas. Não tardiamente compreendi que assistir jogos nas tardes-noites de domingo no interior dos estádios brasileiros na condição de arquibaldos e geraldinos, não é mais prazeroso, soltara o grito de fangueiro! chingar o “juiz” árbitro de ladrão, tem mais graça o esporte bretão está se apequenando para a minoria.

As torcidas organizadas muitas vezes abrigam nos seus quadros indivíduos de má índole, que vão se aglomerando e formam verdadeiras gangues que se confrontarem com os membros das torcidas adversárias e até mesmo entre si e com isto os torcedores de bem estão tementes de irem aos estádios assistirem seus times de coração jogarem pois são vítimas involuntárias destes marginais, que com sangue nos olhos partem para a violência e com ódio; muito ódio agridem covardemente pessoas inocentes.

Apropriadamente os estádios de futebol foram apelidados de arenas, o que ultimamente não deixa de ser apropriado. Revendo a história geral, arena eram lugares onde aconteciam as lutas de gladiadores, principalmente na Roma antiga, ações de extrema selvageria que serviam de entretenimento para as elites do Império Romano. Atualmente as “arenas” estão ficando cada dia mais vazia de torcedores, e cheias de delinquentes que aterrorizam a quem nada mais queria que ver seu time jogar.

 

Geraldo Gama

 

O que a mídia não disse sobre Rogério Chequer, o líder das manifestações

Tratado como “referência nacional” pela mídia brasileira, Rogério Chequer enfrenta processo nos EUA – país onde vivia até poucos anos atrás, foi sócio de um bilionário listado pela Forbes e teve seu nome revelado em arquivo secreto do Wikileaks. Apresentado como líder da moralidade e acostumado a posar ao lado de políticos como José Serra e FHC, Chequer tem muito a explicar

Rogério Chequer está sendo tratado como o novo herói de boa parte da imprensa brasileira. Ganhou espaço nas páginas amarelas da revista Veja, e, no programa Roda Viva da TV Cultura, comandado por Augusto Nunes, colunista de Veja, encarou perguntas tão confortáveis que parecia haver ali um cenário previamente combinado entre entrevistadores e sabatinado.

Sem se dar por satisfeito após ler a entrevista de Chequer na Veja e assistir ao seu Roda Viva, o jornalista independente Fernando Brito descobriu, com uma breve pesquisa, coisas que os profissionais dos supracitados meios de comunicação não quiseram vasculhar ou fingiram não se interessar.

“Chequer vivia, até poucos anos atrás, nos Estados Unidos. Lá era sócio de uma empresa chamada Atlas Capital Manegement, que geria fundos de investimentos junto com David Chon e Harry Kretsky. Apenas um dos fundos, o Discovery Atlas Fund (do qual Chequer também era sócio), tinha US$ 115 milhões (R$ 360 milhões) em ativos”, conta Brito. As informações são do Institutional Investitor.

Chequer, não se sabe a razão, deixou a sociedade que cuidava de fundos milionários nos EUA e voltou ao Brasil para se tornar sócio dos primos numa agência especializada em produzir apresentações de ‘power point’. É sabido, porém, que o líder dos atos anti-Dilma é réu em um processo na Corte Distrital do estado americano de Connecticut, aberto em 2012 pelo seu ex-sócio Robert Citrone (dono da Discovery Atlas), um bilionário que integra, inclusive, a lista dos homens mais ricos do mundo da Forbes.

Fernando Brito conta que a curiosidade sobre a trajetória de Chequer surgiu naturalmente, já que os grandes veículos de comunicação lhe concederam o título de nova celebridade política.

“Ele [Chequer], como qualquer pessoa, tem o direito de se manifestar. Mas quando o tornam uma figura pública, uma “referência nacional”, o que ele faz, fez e qual é a sua trajetória passa a interessar e é dever dos jornalistas informar, salvo se não tiverem interesse em saber de onde vem o personagem que promovem nacionalmente”
 

afirma.

Wikileaks e Stratfor

Brito foi além, e no último dia 28 de março descobriu que o nome de Chequer consta na lista daempresa de inteligência global Stratfor (também chamada de CIA of Shadow) – o arquivo foi vazado pelo Wikileaks, que teve acesso a mais de 5 milhões de e-mails confidenciais da empresa. Rogério Chequer aparece no arquivo identificado com a companhia “cyranony”. Seu nome está na 13ª linha do arquivo, que pode ser baixado diretamente do site do Wikileaks aqui.

“Existe, de fato, uma companhia Cyrano NY, LLC, registrada como “companhia estrangeira” no Estado de Delaware, um paraíso fiscal dentro do território americano, e assim reconhecido até pelaReceita Federal brasileira”, diz Fernando Brito.

Como já noticiou Pragmatismo Político em diversas oportunidades, a Stratfor foi acusada de envolvimento em tentativas de golpes de estado em vários países e atua fortemente no setor de manipulação de interesses estratégicos. Um dos e-mails fala da insatisfação da Stratfor com a rejeição do ex-presidente Lula aos caças norte-americanos e sugere uma relação da empresa com um grande jornal brasileiro.

ão ainda misteriosas as razões que fizeram Chequer abandonar uma aparente vida empresarial de sucesso nos Estados Unidos para regressar ao Brasil. Espera-se, no entanto, que o líder de um movimento que apregoa a “transparência” como bandeira principal explique-se publicamente.

“Não acusamos Chequer, embora ele, como figura pública que é, agora, talvez pudesse explicar o que fez desde que seus negócios saíssem de um estado glorioso que tinha como dono de um fundo de investimento nos EUA e viesse, em 2012, se tornar sócio dos primos numa agência de publicidade especializada em produzir apresentações de “power point”, questiona Brito.

Chequer e Olavo de Carvalho

Na última semana, o astrólogo Olavo de Carvalho, uma espécie de cardeal da extrema-direita brasileira chamou Chequer às falas. Pelo Twitter, Carvalho ironizou o líder do Vem Pra Rua, referindo-se a ele como “Chequer Semfunds”, “Talão de Chequer” e como alguém adepto à “paumolice tucana” (referência ao fato de o grupo ser ligado ao PSDB).

 

 

 

O astrólogo estava insatisfeito porque Cheque e o Vem Pra Rua não haviam ainda assumido posições mais incisivas em defesa do Impeachment da atual presidente.

Do lado esquerdo, Rogério Chequer aparece em foto com o ex-presidente FHC; à direita, aparece nas páginas amarelas da revista Veja (Reprodução)

Pouco tempo depois de ser repreendido, Chequer prestou esclarecimentos a Olavo – foi quase um pedido de desculpas. A conversa surtiu efeitos. Chequer quis provar que se despira do manto da “paumolice tucana” e, imediatamente, procurou o jornal O Estado de S.Paulo para anunciar publicamente uma redefinição de posições. Ficou decidido que ele e o Vem Pra Rua dariam sustentação oficial aos pedidos de impeachment.

O jornalista Fernando Brito, que também acompanhou o episódio, comparou a subserviência de Chequer diante de Olavo com o recuo de Marina após a pressão do pastor Silas Malafaia para que a ex-presidenciável do PSB alterasse pontos polêmicos do seu programa de governo.

Rogério Chequer e o senador José Serra (PSDB

 

 

Note-se-lhe a firmeza de convicções e de caráter”, afirmou Brito, referindo-se à repentina mudança de posicionamento de Chequer depois da consulta com Olavo.

Futuro

Chequer deveria explicar por que saiu às pressas dos Estados Unidos, os motivos de sua pendência judicial e o fato de ser uma das possíveis fontes de informação da empresa americana de inteligência Stratfor – um braço privado da CIA que tenta aplicar golpes de Estado em países cujos governos não são simpáticos (leia-se, alinhados) à Washington. Não o fará, porém, se depender dos grandes conglomerados de comunicação do Brasil. Há algo em comum entre Chequer e a grande mídia brasileira: a falta de compromisso com o País.