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Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputa...: Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados http://zh.clicrbs.com.br/rs/ AGORA? COMO É? O fim do instrumento da...
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
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| Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados |
O
fim do instrumento da reeleição foi uma medida acertada? Ou esse é um tema secundário,
dentro de um projeto de reforma política tão esperado pela sociedade? É
importante lembrar que a introdução da reeleição como emenda constitucional
deu-se sob a égide do então Presidente FHC, a custo dos recursos advindos das
nebulosas privatizações, canalizados a parlamentares– muitos ainda estão no
Congresso – ávidos pelos seus interesses individuais.
Para
alguns até pode ser irrelevante, todavia, outros entendem que ao pôr fim a essa
prerrogativa, resgata-se parte da história republicana brasileira, não afinada
com o esse instrumento eleitoral, herdado de países mais desenvolvidos e com um
sistema democrático mais sólido e menos corrupto que o nosso.
A prática da reeleição
sem dúvidas deixava em desvantagem os adversários dos quem pleiteavam a
continuação no cargo, mesmo que ao titular do cargo de Executivo fosse vedado:
a inauguração de obras, utilização de veículos ou outros bens públicos em campanha
(uso da máquina). O fato é que essa prática criminosa acontecia a olhos vistos,
e a justiça eleitoral não tinha como fiscalizar e punir quem praticasse este
tipo de crime eleitoral.
O fim do processo da
reeleição com certeza impedirá a escancarada compra de votos por aqueles que
buscavam se reelegerem a qualquer custo, e para isto além de usarem
descaradamente a máquina administrativa, ainda se utilizavam de mecanismos
asquerosos para conseguirem recursos e assim irrigarem suas milionárias
campanhas políticas.
Geraldo
Gama
sábado, 12 de setembro de 2015
A REFORMA QUE NÃO REFORMOU
Rousseau
afirmava, para
conhecer os homens torna-se indispensável vê-los agir.
Ao vê-los agir, tem se a certeza
das suas qualidades e conhecimento dos seus defeitos, e daí cabe um
valor de juízo sobre suas ações, principalmente quando estas estão
revertidas pelo poder, mesmo que efêmero.
Portanto,
as ações daqueles a quem o poder lhe fora outorgado por terceiros
para representá-los não pode passar despercebido pelos outorgantes;
a saber, os verdadeiros donos do poder.
A Câmara dos Deputados modificou as
emendas introduzidas ao Projeto de Lei da reforma eleitoral
aprovadas pelo Senado, que ao revisar a matéria entendeu a
necessidade de modificar alguns pontos no original votado pela
Câmara. Das
modificações sem dúvidas a
mais impactante tenha sido a das
doações para campanhas eleitorais, isto porque aquela Casa
suprimiu as doações aprovadas na Casa de origem.
Ao retornar à Câmara, o relator
reintroduziu no texto revisado as doações, agora as pessoas
jurídicas têm um teto de até vinte milhões para doações a
partidos políticos. O relatório foi submetido ao plenário e
aprovado, com voto contrário de alguns
partidos, que não foram capazes de barrar a vontade dos
“moralistas”, e tudo ficou como antes, ou seja, a tal reforma
serviu para nada reformar.
Para que serve um sistema
bicameral?
O bicameral ismo brasileiro há muito
perdeu sua essência, homens e mulheres eleitas pela sociedade para
representa-la parecem meninos birrentos, que torcem o beiço à toa,
passando a ideia de que a maioria dos seus membros não está
preparada para a função, são marionetes, manobradas pelos
financiadores de suas campanhas, e suas ações no parlamento
contribuem para o ócio improdutivo.
A proposta de reforma política
sonhada pela sociedade brasileira esbarrou nos interesses
tendenciosos de uma maioria amoral e hipócrita, pois sem
comprometimento com as verdadeiras mudanças de que o país precisa
para avançar mais uma vez foi uma decepção, pois mudar requer
coragem de encarar o novo, mudanças exige comprometimento, postura,
moral e ética, qualidades raras em muitos homens públicos.
Câmara e Senado, não têm o direito de se auto intitularem absolutos, pois todo o poder emana do povo, portanto, um projeto de tão relevância deveria ser melhor discutido com os seguimentos organizados da sociedade, e não esporadicamente, nas Assembleias Legislativas com Deputados Estaduais sem a presença do povo como fizera o Presidente da Câmara dos Deputados.
Caso a Presidenta vete parcialmente o Projeto de Lei, seu veto será derrubado pelo pleno da Câmara, composta pelos “moralistas”, que na oratória pregam uma coisa e na prática vivem outra. O fato é: o Congresso Nacional é uma incógnita, não sabe o rumo norte, nau sem comando, o que existe de concreto no Poder Legislativo Federal são as vaidades pessoais, como se ali seja foro apropriado para este tipo de comportamento
Geraldo Gama
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
O CHORO DOS QUE
PERDERAM
A
elite brasileira sem qualquer dúvida é uma classe burra. Faz panelaço
imaginando que no grito pode pedir o impeachment de uma
presidente eleita pela a maioria do povo brasileiro. Pinta a cara e vai para as
ruas como se pintura fosse o elo entre a coragem e o guerreiro. Esta burguesia
ignorante deveria saber que para acontecer o afastamento de um chefe de estado
é preciso que exista elementos jurídicos, e caso houvesse algo deste nível,
haveria uma legalidade de sucessões, portanto, seu candidato teria que disputar
uma eleição no tempo certo. O que aliás não vai acontecer porque o seu partido
não permitirá, uma vez que outros nomes com gabaritos estão à sua frente.
Por outro lado, o afastamento tem suas formas
estatuídas na Constituição Federal, e não basta o sentimento de um derrotado
nas urnas, que agora é soba de uma minoria que terá moral para criar a ruptura
numa democracia que às custas de muitas vidas e muitas torturas somada a
coragem de uns poucos líderes foi conquistada.
Quem são os retrógados que nunca foram amantes da
democracia?
· A velha elite
nordestina refestelada nas suas fortunas auferidas com o sofrimento de
quinhentos anos das camadas pobres e miseráveis daquela região;
· Os da região
Sudeste, que conquistaram seus milhões com a exploração indiscriminada do meio
ambiente, e o trabalho escravo dos imigrantes e os
· Da Região Sul
que na sua maioria são descendentes das famílias foragidas da Europa. Este é o
perfil dos que vão às ruas protestarem contra o governo.
Na democracia o protesto é uma ação legítima, isto
não se questiona, portanto, não são as causas aparentes que se discutem, mas,
as obscuras, ou seja, o que está por trás destas manifestações. É preciso que
se tenha discernimento sobre o que se quer ou o que querem os grupos macroeconômicos,
financiadores de privatizações obscuras, como as que já foram realizadas no
país.
GERALDO GAMA
sexta-feira, 7 de agosto de 2015
ASSIM CAMINHA O BRASIL
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| CONFABULAÇÃO |
ASSIM CAMINHA O BRASIL
Estamos assistindo uma saraivada de perseguições ao governo
da Presidenta Dilma. Talvez, a direita extremista mais uma vez sai vencedora, e
a classe menos favorecida tenha que pagar o preço pelo capricho de uma
elite insaciável e uma classe política indecorosa voltada para seus
interesses individuais, que se manteve no poder por quinhentos e dois
anos e não se conforma em perder influencias, tudo isto a um custo
altíssimo para a infraestrutura pública, que certamente arcará com o ônus da
saga midiática insatisfeita com possíveis regulamentações das suas atuações,
apelidadas de "liberdade de expressão", fato que alguns conglomerados
jornalísticos, à beira da falência não aceitam.
Uma crise institucional dar sinais no alvorecer do
amanhã político deste país, e certamente será de grandes proporções, haja vista
todas as instituições do Brasil estarem comprometidas com a indecência ética, e
sem condições morais para emitirem qualquer juízo de valor entre si. Tudo se dá
em torno das fragmentadas siglas partidárias que compõem o Congresso Nacional,
é ali onde se aglomeram parlamentares nefastos, sem identidade com o povo. O
fato é que a sociedade anda ressabiada como o déficit de credibilidade
atualmente vivida por todas as instituições, públicas e privadas com passagem
pelas esportivas.
Geraldo Gama
quarta-feira, 15 de julho de 2015
XINGU
Serpenteando florestas
no seu rumo para o mar
és primor da Amazônia
tua gente é risonha da nascente a foz.
Acredito em milagres, és um dos quais,
segues divino, lindo, com suas paisagens naturais.
Xingu txucarramãe,
Xingu dos caiapós,
Xingu de Zé Porfírio,
de Porto de Moz.
Xingu de Altamira, de São Félix do Xingu,
em ti tudo é festa, Xingu somos todos nós.
Xingu!...Xingu!... ah!... Meu Xingu!
Com alegria fazemos folia,
Xingu de Tuíra e kararaô,
reus dependentes te querem amor.
Xingu!...Xingu!...Xingu!...
Geraldo Gama
sábado, 4 de julho de 2015
CARTA MAIOR
O CHORO DOS QUE PERDERAM
A elite brasileira sem qualquer dúvida
é uma classe burra. Faz panelaço imaginando que no grito pode pedir
o impeachment
de uma presidente eleita pela a maioria do povo brasileiro. Pinta a
cara e vai para as ruas como se pintura fosse o elo entre a coragem e
o guerreiro. Esta burguesia ignorante deveria saber que para
acontecer o afastamento de um chefe de estado é preciso que exista
elementos jurídicos, e caso houvesse algo deste nível, haveria uma
legalidade de sucessões, portanto, seu candidato teria que disputar
uma eleição no tempo certo. O que aliás não vai acontecer porque
o seu partido não permitirá, uma vez que outros nomes com gabaritos
estão à sua frente.
é uma classe burra. Faz panelaço imaginando que no grito pode pedir
o impeachment
de uma presidente eleita pela a maioria do povo brasileiro. Pinta a
cara e vai para as ruas como se pintura fosse o elo entre a coragem e
o guerreiro. Esta burguesia ignorante deveria saber que para
acontecer o afastamento de um chefe de estado é preciso que exista
elementos jurídicos, e caso houvesse algo deste nível, haveria uma
legalidade de sucessões, portanto, seu candidato teria que disputar
uma eleição no tempo certo. O que aliás não vai acontecer porque
o seu partido não permitirá, uma vez que outros nomes com gabaritos
estão à sua frente.
Por outro lado o afastamento tem suas
formas estatuídas na Constituição Federal, e não basta o
sentimento de um derrotado nas urnas, que agora é soba de uma
minoria que terá moral para criar a ruptura numa democracia que às
custas de muitas vidas e muitas torturas somada a coragem de uns
poucos líderes foi conquistada.
formas estatuídas na Constituição Federal, e não basta o
sentimento de um derrotado nas urnas, que agora é soba de uma
minoria que terá moral para criar a ruptura numa democracia que às
custas de muitas vidas e muitas torturas somada a coragem de uns
poucos líderes foi conquistada.
Quem são os retrógados que nunca
foram amantes da democracia?
foram amantes da democracia?
A velha elite nordestina refestelada
nas suas fortunas auferidas com o sofrimento de quinhentos anos das
camadas pobres e miseráveis daquela região;
Os da região Sudeste, que
conquistaram seus milhões com a exploração indiscriminada do meio
ambiente, e o trabalho escravo dos imigrantes e os
Da Região Sul que na sua maioria são
descendentes das famílias foragidas da Europa. Este é o perfil dos
que vão às ruas protestarem contra o governo.
Na democracia o protesto é uma ação
legítima, isto não se questiona, portanto, não são as causas
aparentes que se discutem, mas, as obscuras, ou seja, o que está por
trás destas manifestações. É preciso que se tenha discernimento
sobre o que se quer ou o que querem os grupos macro – econômicos
financiadores de privatizações obscuras, como as que já foram
realizadas no país.
legítima, isto não se questiona, portanto, não são as causas
aparentes que se discutem, mas, as obscuras, ou seja, o que está por
trás destas manifestações. É preciso que se tenha discernimento
sobre o que se quer ou o que querem os grupos macro – econômicos
financiadores de privatizações obscuras, como as que já foram
realizadas no país.
GERALDO GAMA
carta capital
BLOG DO GERALDO GAMA: BLOG DO GERALDO GAMAhttp://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao
quarta-feira, 1 de julho de 2015
O LEGISLATIVO MUNICIPAL E
SEUS PARADOXOS
Uma
das funções do Poder Legislativo é a prática legislativa.
Legislar significa, discutir, aprovar, ou reprovar leis, cabendo
ainda ao Presidente daquele Poder a promulgação do todo ou de
partes das leis que tiverem vetos apostos pelo Chefe do Poder
Executivo, estas prerrogativas estão albergadas no texto
constitucional. O Art. 30 da Constituição Federal leciona que aos
Municípios é dado o poder de legislar sobre assuntos de interesse
local, portanto, assiste às Câmaras Municipais a condição de
aprovar leis municipais de interesse comum e geral dos munícipes.
Notadamente
ainda não é pacifico entre os constitucionalistas o entendimento
doutrinário sobre o que seria "interesse local,"
todavia, enquanto não acontece a convergência da doutrina, a questão
deve ser tratada de maneira relevante e apropriada, à luz do
Direito Administrativo Municipal.
Deixando
de lado as divergências teóricas, e analisando as ações concretas
praticadas pelas Câmaras Municipais, acredita - se que a falta de
capacidade técnico - profissional de grande parte do corpo de
servidores, somada às limitações de recursos e a ingerência da
maioria dos Presidentes destas Instituições, os Poderes
Legislativos Municipais não consiguem cumprir suas tarefas
institucionais e estão perdendo sua importância como Poder
constitde Poder constitído.
Outro
fator que não pode ser desconsiderado neste processo está
relacionado também com a atuação dos Vereadores que compõem o
Poder Legislativo nos Municípios brasileiros, principalmente nas
pequenas unidades municipais, é lá onde direitos e deveres se
confundem numa vala comum, ali acontecem a cooptação destes
parlamentares pelo Prefeito Municipal para aprovarem o que lhe
prouvir, sem os questionamento adequados.
A
omissão, a Ao auferir aos municípios brasileiros o poder de
legislar sobre interesse local, o legislador constituinte teve a
intenção de descentralizar algumas ações importante do Poderes
Centrais, sem contudo se ater aos resultados que poderiam resultar
estas ações.
As
Distorções das Funções do Legislativos Municipais
A
Constituição de 1988, batizada de Constituição cidadã, abriga
norma geral de que esta cidadania se estenda a todas às três
esferas de governo. Ocorre que os legislativos municipais nos rincões
do País padecem de falta de recursos, falta de estrutura nas Câmaras
Municipais, tudo isto somado ao vício do clientelismo torna frágil
a atuação de grande partes destes legisladores, e os deixa a mercê
das benéficas ofertadas pelo Chefe do Executivo para que os mesmos
se transforme em base aliada.
Na
maioria dos pequenos Municípios o Poder Legislativo Municipal não
passa de uma apêndice do Executivo, a ponto dos Prefeitos contarem
com a unamidade dos membros destes parlamentos que aprovam tudo que
lhes são submetidos. Essa subserviência tem colocado em cheque a
capacidade Institucional das Câmaras Municipais, tidas
constitucionalmente como independentes.
A
credibilidade dos Legislativos Municipais estão diminuindo a cada
dia que passa, o que não é positivo numa democracia, onde os
Poderes necessitam serem harmônicos, todavia independentes. Sem
essas prerrogativas tende – se ao vácuo institucioanal.
Geraldo
Gama
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