Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O MPF/PA e o MP/PA recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós.

Estão em fase de licenciamento nove estações de transbordos e cargas em Miritituba, com utilização da hidrovia do Tapajós por empresas de transportes. Também há previsão de implantação de projetos de mineração no distrito e imediações, e construção de usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós. As ações são parte do Plano de Mineração do Estado do Pará 2014-2030, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

Ausência de estudos integrados - O MPF/PA e o MP/PA consideram que os licenciamentos estão sendo efetivados de forma individualizada, com omissão ou registro superficial da relação dos projetos de estação de transbordo e terminais de grãos em Miritituba, com o conjunto de obras ao qual estão interligados, previstas no Plano Estadual de Mineração. Tal postura “desconsidera as consequências trazidas à Bacia Hidrográfica do Tapajós (meio natural), que suportará todo o desenvolvimento simultâneo dos empreendimentos”, alerta o MP.

Até esta data, informa a recomendação, os empreendedores que atuam ou pretendem atuar de instalação de terminais portuários na bacia do Rio Tapajós não apresentaram os estudos de Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica até ao Ministério Público.

Também não foram elaboradas ações para o Plano Diretor, com avaliação dos problemas de engenharia de tráfego para acessibilidade, tanto rodoviária quanto hidroviária, à zona portuária; transmissão energética; segurança pública; saneamento; saúde; educação; gestão de risco; profissionalização da mão de obra local para conter a migração; coleta de lixo e abastecimento de água, problemas que surgirão com a instalação dos empreendimentos.

O MP recomenda a Semas que se abstenha de conceder licenças prévias, de instalação e operação para empresas ou consórcios que atuam ou pretendem atuar nas atividades dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo e Terminais de Grãos no distrito de Miritituba, e que suspenda as licenças já concedidas para as que já se encontram em operação.

No prazo de 30 dias a partir do recebimento, o Estado deve se manifestar acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação.

Estudos necessários e adequados -  A Política Nacional do Meio Ambiente prevê a “Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)” para identificar, interpretar e prevenir as consequências de empreendimento específico. Diante da necessidade de análise mais ampla, surgiram os instrumentos para análise de empreendimentos diversos localizados na mesma região- a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

O MPF/PA e o MP/PA consideram que a Avaliação Ambiental Integrada é o instrumento mais adequado para subsidiar a decisão estratégica ambiental na bacia do Tapajós, já que uma de suas finalidades é justamente identificar diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de utilização dos recursos hídricos, visando alcançar o desenvolvimento sustentável.

A recomendação adverte que a partir do conhecimento dos motivos e providências a serem tomadas pela secretaria ambiental, identificados no documento, a violação dos dispositivos legais implicará na adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão.

Fonte: Porto Gente

AS TETAS PROFANAS

AS TETAS PROFANAS

Mesmo com as sandices de alguns Ministros - tais como - Gilmar Mendes, que ao exarar seu voto mais uma vez fugiu do tema, passando a expor difamações contra o PT – que lhe causará uma ação movida pelo Partido – o STF aprovou o fim das doações feitas por empresas às campanhas eleitorais. A maioria da Corte concordou que tais doações distorcem o processo democrático das disputas, haja vista algumas candidaturas serem mais beneficiadas, diante das promessas feitas as empresas doaras.

Desde 1994 quando a prática foi introduzida no processo eleitoral o aumento destas doações cresceu assustadoramente, e com isso fatalmente o índice de corrupção, pois esta não é uma via de mão única, portanto, não se pode crer que haja na verdade uma espécie de doção, mas investimento com retorno garantido, caso a candidatura escolhida saia vencedora do pleito.

Segundo afirma Taylor, professor de ciência política da Universidade de Boston, um dos autores do estudo, o modelo de doações que vigora atualmente no Brasil é o mesmo aplicado em todos países em desenvolvimento do mundo. Não significa que as doações em países desenvolvido seja feito por beneficência, mas por lá a mais transparência, muito embora também exista os “jeitinhos” e uma ou outra candidatura tenha mais privilégio.

DIFERENTE TRATAMENTO NAS DOAÇÕES

Segundo o cientista político Wagner Pralon Mancuso as empresas praticam comportamento distintos para as eleições, proporcionais e majoritária. Confirma Mancuso ao fazer doações para eleições majoritárias as empresas doem a todos os que têm chance serem eleitos. As empresas da Lava Jato, por exemplo, doaram quantias muito parecidas para o Aécio e para a Dilma”, diz. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo deste domingo revela que o conjunto de 21 empresas investigadas pela Lava Jato foi responsável pela doação de 40% dos recursos privados destinados aos cofres do PT, PMDB e PSDB entre os anos de 2007 e 2013. Foram 321 milhões de reais para os diretórios nacionais do PT, 137,9 milhões de reais para o PSDB e 97,6 milhões de reais para o PMDB.Vale lembrar que estes valores não levam em conta as doações para as eleições proporcionais pois estas são feitas de forma diretas aos candidatos.

Os parlamentares contam com outra forma de beneficiar as empresas que doam recursos para suas campanhas, são as chamadas emendas orçamentárias, que possibilitam ao congressistas influenciar a alocação de recursos públicos para cumprir compromissos políticos quando assumirem o mandato, tais como destinar obras as empresas doaras para realizarem obras nos seus redutos eleitorais ou como o caso da “da máfia das ambulâncias em 2001”.Cada parlamentar pode apresentar 25 emendas, que totalizem 10 milhões de reais, para agradarem os patrocinadores das suas milionárias campanhas.

Dentro desta teia viciada segundo Mancuso para beneficiar ou prejudicar um doador o parlamentar se utiliza dos meios “legais” para pedir vistas para examinar um determinado projeto de lei, assim tanto pode beneficiar como prejudicar algum doador. Ainda afirma o cientista político que para beneficiar empresas doaras em potencial é comum vários deputados apresentarem emendas iguaizinhas as que as companhias interessadas enviam-lhes. E tudo dentro da legalidade.

Existe ainda os casos das rodovias federalizadas que têm seus trechos loteados nos Estados cabendo comissão aos deputados autores do projeto de federalização. Portanto, ao federalizar Rodovias os parlamentares não o fazem por zelo com a sociedade mas zelo pelo bolso.

O ENGODO APLICADO AO POVO

Diante deste grão de areia componente do deserto da política brasileira, o resultado deste modelo viciado reside no fato de que a reforma política pregada pelos arautos da moralidade não ter o menor interesse em mudar as normas, pois o que na verdade existe atualmente são grupos de parlamentares que atuam na Câmara e no Senado para favorecer interesses de setores do mercado, e não de quem lhes outorga o poder por meio do voto.

A lição que se tira é que quando o cidadão escolhe um determinado candidato não sabe que esse cara recebeu dinheiro de determinada empresa para defender seus interesses no parlamento. E isso só vem a público depois do indivíduo ser eleito, ou seja, após o pleito e aí já é tarde, pois as empresas recuperam até 39 vezes em contrato os valores doados aos políticos.

Diante disso, entende-se porque a Câmara manteve as doações por pessoas jurídicas no texto da tal reforma, justamente para não contrariar interesses; e o povo? bem o povo, é só um detalhe.

Geraldo Gama

 

 

LIBERDADE! LIBERDADE

 

 

Ao fazer uso da imagem da criança síria Aylan Kurdi, que foi encontrado morto numa praia da Turquia depois de uma fracassada tentava de cruzar o Mar Mediterrâneo com a família e ao utilizar uma charge ilustrando a imagem de Jesus Cristo na capa desta semana, mais uma vez a revista francesa charles rebdoo abusou do que eles chamam de “liberdade de imprensa.” Mas até onde vai esta suposta liberdade? e quais seriam, portanto, os seus limites? Ora, se utilizar de chacota com a honra e os direitos civis e religiosos das pessoas é no mínimo falta de ética, e isso pode ser chamado de qualquer coisa; menos de “liberdade de imprensa,” pois ninguém quer ver suas crenças e costumes desrespeitados, isto, é parte do patrimônio cultural e da vida de um povo devendo ser respeitado a todo custo.

Ao redor do mundo - com o jargão de liberdade de informação – a imprensa têm causado muitos danos aos cidadãos. Na avidez da prioridade, a todo instante direitos são violados sem qualquer constrangimento por parte de quem informa, o que conta são as manchetes em primeira mão, depois vê – se o que pode ser feito. Com o fenômeno da internet as notícias circulam na velocidade da luz, e uma notícia capciosa causa grandes estragos na vida de quem tem seu nome vinculado indevidamente a uma mentira jornalística. Desmentir uma mentira publicada seja por meio de qualquer fonte noticiosa não retifica todas as inverdades, e por muito tempo quem tem sua imagem associada a uma fato mentiroso vindo a público ficará estigmatizado.

A charles rebdoo recentemente sofreu um atentado que vitimou 16 dos seus funcionários. Especialista em publicar afrontas a todas as religiões, - especialmente aos muçulmanos - ela tem sido tema de discussões mundo todo, justamente por não discernir o que seja liberdade de irresponsabilidade de imprensa. Quando a imprensa critica costumes, culturas e crenças, ela foge da sua função de imparcialidade e independência, pois princípios são inerentes a vida das pessoas. Posicionar – se contra o que em quem alguém acredita, impor mudanças de costumes, ou criticar como um povo se manifesta culturalmente é algo surreal, portanto, foge aos preceitos da informação, passando à intervenção indevida.

Nenhum meio de comunicação não pode nem tem o direito de nortear o que um aborígene deve comer, nem que os esquimós precisam construir um abrigo melhor que o iglu, tampouco doutrinar alguém para seguir esse ou aquele deus, estas ações estão ligadas diretamente ao modus vivendi de uma raça, e isto precisa ser respeitado a todo custo, não é um agente de notícias que vai determinar o comportamento deste o daquele povo.

O QUE SERIA LIBERDADE?

Dentro do contexto jornalístico o que seria liberdade de imprensa? Os próprios profissionais do meio discordam entre si sobre essa tema. O fato é que a suposta “liberdade de imprensa” já está causando preocupação a governos e a sociedade organizada em todo o mundo, e essa “liberdade” precisa ser regulamentada, não se pode aceitar calúnias, difamações e mentiras como atuação profissional, é preciso que os próprios órgãos de imprensa revejam seus conceitos e tenham a humildade de aceitar opiniões contrárias aos seus interesses, sem ferir a honra de alguém.

Os meios de comunicação sérios não podem se apegarem no “furo jornalístico” e saírem noticiando suposições suas ou de terceiros, isto desmoraliza a imprensa, e joga por terra o pouco de credibilidade que ainda existe a alguns meios de comunicação do mundo, e quiçá do Brasil. Por outro lado; em razão da posição da imprensa mundial, muitos países estudam novas leis regulamento o trabalho da imprensa, para que assim a imprensa volte a ser o que um dia fora e volte a obter a credibilidade das suas notícias.

Enquanto isso os charles rebodoo do mundo tomem cuidado com o que noticiam ou insinuam, pois há uma onda de radicalismo exacerbado no planeta que não teme fazer o mal a quem quer que seja, e aí as vítimas podem ser pessoas inocentes, que poderão está no lugar errado no memento errado.

Geraldo Gama

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BLOG DO GERALDO GAMA:
Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputa...: Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados http://zh.clicrbs.com.br/rs/   AGORA? COMO É?   O fim do instrumento da...

Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados

http://zh.clicrbs.com.br/rs/

 AGORA? COMO É?

 

O fim do instrumento da reeleição foi uma medida acertada? Ou esse é um tema secundário, dentro de um projeto de reforma política tão esperado pela sociedade? É importante lembrar que a introdução da reeleição como emenda constitucional deu-se sob a égide do então Presidente FHC, a custo dos recursos advindos das nebulosas privatizações, canalizados a parlamentares– muitos ainda estão no Congresso – ávidos pelos seus interesses individuais.

 

Para alguns até pode ser irrelevante, todavia, outros entendem que ao pôr fim a essa prerrogativa, resgata-se parte da história republicana brasileira, não afinada com o esse instrumento eleitoral, herdado de países mais desenvolvidos e com um sistema democrático mais sólido e menos corrupto que o nosso.

A prática da reeleição sem dúvidas deixava em desvantagem os adversários dos quem pleiteavam a continuação no cargo, mesmo que ao titular do cargo de Executivo fosse vedado: a inauguração de obras, utilização de veículos ou outros bens públicos em campanha (uso da máquina). O fato é que essa prática criminosa acontecia a olhos vistos, e a justiça eleitoral não tinha como fiscalizar e punir quem praticasse este tipo de crime eleitoral.

O fim do processo da reeleição com certeza impedirá a escancarada compra de votos por aqueles que buscavam se reelegerem a qualquer custo, e para isto além de usarem descaradamente a máquina administrativa, ainda se utilizavam de mecanismos asquerosos para conseguirem recursos e assim irrigarem suas milionárias campanhas políticas.

 A partir dos próximos pleitos não haverá mais a prática da reeleição, e aí os gestores que obtiverem os cargos de executivos, nas três esferas de governos, deverão mostrar a que vieram; sob pena de nunca mais voltarem ao poder. Quem viver, verá.

 

Geraldo Gama

 

 

 

 

 

 

 

A REFORMA QUE NÃO REFORMOU

  

Rousseau afirmava, para conhecer os homens torna-se indispensável vê-los agir. Ao vê-los agir, tem se a certeza das suas qualidades e conhecimento dos seus defeitos, e daí cabe um valor de juízo sobre suas ações, principalmente quando estas estão revertidas pelo poder, mesmo que efêmero.

Portanto, as ações daqueles a quem o poder lhe fora outorgado por terceiros para representá-los não pode passar despercebido pelos outorgantes; a saber, os verdadeiros donos do poder.

A Câmara dos Deputados modificou as emendas introduzidas ao Projeto de Lei da reforma eleitoral aprovadas pelo Senado, que ao revisar a matéria entendeu a necessidade de modificar alguns pontos no original votado pela Câmara. Das modificações sem dúvidas a mais impactante tenha sido a das doações para campanhas eleitorais, isto porque aquela Casa suprimiu as doações aprovadas na Casa de origem.

                       Ao retornar à Câmara, o relator reintroduziu no texto revisado as doações, agora as pessoas jurídicas têm um teto de até vinte milhões para doações a partidos políticos. O relatório foi submetido ao plenário e aprovado, com voto contrário de alguns partidos, que não foram capazes de barrar a vontade dos “moralistas”, e tudo ficou como antes, ou seja, a tal reforma serviu para nada reformar.

Para que serve um sistema bicameral?

O bicameral ismo brasileiro há muito perdeu sua essência, homens e mulheres eleitas pela sociedade para representa-la parecem meninos birrentos, que torcem o beiço à toa, passando a ideia de que a maioria dos seus membros não está preparada para a função, são marionetes, manobradas pelos financiadores de suas campanhas, e suas ações no parlamento contribuem para o ócio improdutivo.

                       

A proposta de reforma política sonhada pela sociedade brasileira esbarrou nos interesses tendenciosos de uma maioria amoral e hipócrita, pois sem comprometimento com as verdadeiras mudanças de que o país precisa para avançar mais uma vez foi uma decepção, pois mudar requer coragem de encarar o novo, mudanças exige comprometimento, postura, moral e ética, qualidades raras em muitos homens públicos.

                        Câmara e Senado, não têm o direito de se auto intitularem absolutos, pois todo o poder emana do povo, portanto, um projeto de tão relevância deveria ser melhor discutido com os seguimentos organizados da sociedade, e não esporadicamente, nas Assembleias Legislativas com Deputados Estaduais sem a presença do povo como fizera o Presidente da Câmara dos Deputados.
                       Caso a Presidenta vete parcialmente o Projeto de Lei, seu veto será derrubado pelo pleno da Câmara, composta pelos “moralistas”, que na oratória pregam uma coisa e na prática vivem outra. O fato é: o Congresso Nacional é uma incógnita, não sabe o rumo norte, nau sem comando, o que existe de concreto no Poder Legislativo Federal são as vaidades pessoais, como se ali seja foro apropriado para este tipo de comportamento

Geraldo Gama

 

O CHORO DOS QUE PERDERAM

 

              A elite brasileira sem qualquer dúvida é uma classe burra. Faz panelaço imaginando que no grito pode pedir o impeachment de uma presidente eleita pela a maioria do povo brasileiro. Pinta a cara e vai para as ruas como se pintura fosse o elo entre a coragem e o guerreiro. Esta burguesia ignorante deveria saber que para acontecer o afastamento de um chefe de estado é preciso que exista elementos jurídicos, e caso houvesse algo deste nível, haveria uma legalidade de sucessões, portanto, seu candidato teria que disputar uma eleição no tempo certo. O que aliás não vai acontecer porque o seu partido não permitirá, uma vez que outros nomes com gabaritos estão à sua frente.

            Por outro lado, o afastamento tem suas formas estatuídas na Constituição Federal, e não basta o sentimento de um derrotado nas urnas, que agora é soba de uma minoria que terá moral para criar a ruptura numa democracia que às custas de muitas vidas e muitas torturas somada a coragem de uns poucos líderes foi conquistada.

            Quem são os retrógados que nunca foram amantes da democracia?

·  A velha elite nordestina refestelada nas suas fortunas auferidas com o sofrimento de quinhentos anos das camadas pobres e miseráveis daquela região;

· Os da região Sudeste, que conquistaram seus milhões com a exploração indiscriminada do meio ambiente, e o trabalho escravo dos imigrantes e os

· Da Região Sul que na sua maioria são descendentes das famílias foragidas da Europa. Este é o perfil dos que vão às ruas protestarem contra o governo.

            Na democracia o protesto é uma ação legítima, isto não se questiona, portanto, não são as causas aparentes que se discutem, mas, as obscuras, ou seja, o que está por trás destas manifestações. É preciso que se tenha discernimento sobre o que se quer ou o que querem os grupos macroeconômicos, financiadores de privatizações obscuras, como as que já foram realizadas no país.

 

GERALDO GAMA

ASSIM CAMINHA O BRASIL



CONFABULAÇÃO

 

 

ASSIM CAMINHA O BRASIL

  

Estamos assistindo uma saraivada de perseguições ao governo da Presidenta Dilma. Talvez, a direita extremista mais uma vez sai vencedora, e a classe menos favorecida tenha que pagar o preço pelo  capricho de uma  elite  insaciável e uma classe política indecorosa voltada para seus interesses individuais, que se manteve no poder por quinhentos e dois anos e não se conforma em perder influencias, tudo isto a um custo altíssimo para a infraestrutura pública, que certamente arcará com o ônus da saga midiática insatisfeita com possíveis regulamentações das suas atuações, apelidadas de "liberdade de expressão", fato que alguns conglomerados jornalísticos, à beira da falência não aceitam.

Uma crise institucional dar sinais no alvorecer do amanhã político deste país, e certamente será de grandes proporções, haja vista todas as instituições do Brasil estarem comprometidas com a indecência ética, e sem condições morais para emitirem qualquer juízo de valor entre si. Tudo se dá em torno das fragmentadas siglas partidárias que compõem o Congresso Nacional, é ali onde se aglomeram parlamentares nefastos, sem identidade com o povo. O fato é que a sociedade anda ressabiada como o déficit de credibilidade atualmente vivida por todas as instituições, públicas e privadas com passagem pelas esportivas.  

 

Geraldo Gama

 

XINGU

Serpenteando florestas

no seu rumo para o mar

és primor da Amazônia

tua gente é risonha da nascente a foz.

Acredito em milagres,‭ ‬és um dos quais,

segues divino,‭ ‬lindo,‭ ‬com suas paisagens naturais.

Xingu txucarramãe,

Xingu dos caiapós,

Xingu de Zé Porfírio,

de Porto de Moz.

Xingu de Altamira,‭ ‬de São Félix do Xingu,

em ti tudo é festa,‭ ‬Xingu somos todos nós.

Xingu‭!‬...Xingu‭!‬...‭ ‬ah‭!‬...‭ ‬Meu Xingu‭!

Com alegria fazemos folia,

Xingu de Tuíra e kararaô,

reus dependentes te querem amor.

Xingu‭!‬...Xingu‭!‬...Xingu‭!‬...

Geraldo Gama

BLOG DO GERALDO GAMA

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CARTA MAIOR

O CHORO DOS QUE PERDERAM

A elite brasileira sem qualquer dúvida
é uma classe burra. Faz panelaço imaginando que no grito pode pedir
o impeachment
de uma presidente eleita pela a maioria do povo brasileiro. Pinta a
cara e vai para as ruas como se pintura fosse o elo entre a coragem e
o guerreiro. Esta burguesia ignorante deveria saber que para
acontecer o afastamento de um chefe de estado é preciso que exista
elementos jurídicos, e caso houvesse algo deste nível, haveria uma
legalidade de sucessões, portanto, seu candidato teria que disputar
uma eleição no tempo certo. O que aliás não vai acontecer porque
o seu partido não permitirá, uma vez que outros nomes com gabaritos
estão à sua frente.

Por outro lado o afastamento tem suas
formas estatuídas na Constituição Federal, e não basta o
sentimento de um derrotado nas urnas, que agora é soba de uma
minoria que terá moral para criar a ruptura numa democracia que às
custas de muitas vidas e muitas torturas somada a coragem de uns
poucos líderes foi conquistada.

Quem são os retrógados que nunca
foram amantes da democracia?

• 
  
  A velha elite nordestina refestelada
  nas suas fortunas auferidas com o sofrimento de quinhentos anos das
  camadas pobres e miseráveis daquela região;
  
• 
  
  Os da região Sudeste, que
  conquistaram seus milhões com a exploração indiscriminada do meio
  ambiente, e o trabalho escravo dos imigrantes e os
  
• 
  
  Da Região Sul que na sua maioria são
  descendentes das famílias foragidas da Europa. Este é o perfil dos
  que vão às ruas protestarem contra o governo.

Na democracia o protesto é uma ação
legítima, isto não se questiona, portanto, não são as causas
aparentes que se discutem, mas, as obscuras, ou seja, o que está por
trás destas manifestações. É preciso que se tenha discernimento
sobre o que se quer ou o que querem os grupos macro – econômicos
financiadores de privatizações obscuras, como as que já foram
realizadas no país.

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