sábado, 12 de abril de 2014

Ônibus desgovernado derruba muro do terminal sobre mulher  na calçada de Conceição do Araguaia
 
 
 

Elizete Farias de Souza deu entrada no Pronto-Socorro Municipal da Travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal, à noite de anteontem, após ser ferida durante a queda de uma parte do muro do Terminal Rodoviário de Belém. Um motorista que manobrava no interior do terminal colidiu com o muro e o concreto atingiu a vitima que caminhava pela calçada, na travessa 1ª de Queluz, no bairro de São Brás.
De acordo com informações de funcionários do terminal, o motorista teria perdido o controle da direção do ônibus e acabou dando de encontro ao muro que dá para os fundos da rodoviária. Testemunhas do fato prestaram socorro à vítima e acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela foi encaminhada ao hospital.
Funcionários do terminal conversaram com a vítima do acidente. A mulher contou que não mora em Belém e está na capital para fazer tratamento de saúde. Na manhã de ontem, a equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Pronto-Socorro, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, mas até o fechamento desta edição não foi dada nenhuma resposta a respeito do estado de saúde da vítima.
Denúncia
Um segurança do terminal rodoviário informou que a preocupação dos funcionários é com relação a situação vulnerável que ficou o estabelecimento, uma vez que sem o muro fica mais fácil a entrada e saída de usuários de drogas que ficam diariamente ao redor do terminal. Eles contam que a área é perigosa e que ocorrem constantes assaltos nas redondezas.

Marina Silva é esperada para o encontro estadual

Sábado, 12/04/2014, 07:18:49 - Atualizado em 12/04/2014, 07:18:49
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Devem ser anunciados hoje, durante encontro estadual da Rede Sustentabilidade/PA, os seus filiados solidários que concorrerão aos cargos majoritários e proporcionais nas eleições de 2014 pela aliança PSB-Rede-PPS, bem como anunciada a composição da Executiva Estadual.
O encontro acontece em um dos auditórios da Computer Store, no bairro do Umarizal, entre 8h30 e 16h, e a presença da porta voz nacional da sigla, Marina Silva, até ontem à noite, ainda não era presença confirmada no evento. Os filiados solidários à Rede poderão acompanhar todo o debate pelo site http://redesustentabilidade.org.br/, bem como votar no momento da composição da Executiva Estadual.
As candidaturas anunciadas pela Rede serão as de Marcelo Aiub para o cargo de governador do Estado; Marco Marin para deputado federal; e para deputado estadual, Paulo Salles, Charles Flandiney e Edson Gomes.
A aliança foi a forma encontrada pela Rede de participar das eleições de 2014, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro que daria vida partidária própria à legenda - decisão que deve ser contestada em um outro momento pelo jurídico da Rede. 

PSB
Nesse caso, o PSB entra como o partido solidário à Rede, “abrigando” as candidaturas e os futuros filiados eleitos que no PSB permanecerão até que o partido de Marina Silva obtenha o registro junto ao Tribunal.
Aiub, que é da Coordenação Executiva da Rede/PA, informou que é grande a expectativa de que Marina esteja no encontro deste sábado, mesmo sem ter confirmado presença.
Na pauta do dia está o debate de conjuntura nacional e estadual, a política de organização da Rede estadual, bem como sua estrutura organizacional, a indicação de nomes para o Conselho Político Cidadão, as candidaturas dos representantes da Rede-PA filiados à Rede e em outros partidos e a escolha de nomes dos delegados da legenda para o encontro nacional da Rede.
(Diário do Pará)

PTB quer Duciomar na disputa ao governo

Sábado, 12/04/2014, 07:10:40 - Atualizado em 12/04/2014, 07:29:37 26 comentários
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O ex-prefeito de Belém Duciomar Costa reassumiu ontem (11), a presidência da Comissão Provisória do PTB, substituindo o deputado federal Josué Bengtson. A decisão já havia sido tomada, pela executiva nacional na última quarta-feira (9) e, no início da tarde de ontem, foi oficializada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O primeiro secretário jurídico do partido, Luiz Gustavo Cunha, desembarcou em Belém no final da manhã e seguiu direto para a sede do Tribunal. O documento já havia sido protocolado também junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a determinação era fazer o registro no Pará também para evitar dúvidas sobre a decisão da Executiva.
A mudança faz parte da estratégia nacional do PTB que tenta garantir Duciomar Costa na disputa ao governo do Estado. Internamente, contudo, há o temor de que a candidatura não se sustente sem a aliança com outras legendas. 

ANÁLISE
Para o deputado Josué Bengtson que dirigia a legenda no Estado, a decisão deveria ser tomada após uma análise da conjuntura local, diferente do que pensa o diretório nacional. “O Duciomar é candidatíssimo”, disse ontem ao DIÁRIO o diretor Nacional de Comunicação do PTB, Honésio Ferreira afirmando que a “trajetória política” de Duciomar o credencia a se lançar na disputa. “Mesmo quem não gosta dele (Duciomar) tem que reconhecer que é uma figura importante da política paraense e o governo dele (em Belém) não dá nem para comparar. Reúne todas as condições para ser o candidato do PTB”.
Ferreira admitiu que a substituição está ligada à questão em termo da candidatura, mas ressaltou que não houve intervenção na legenda, já que, no Pará, o PTB não tem diretório, mas uma comissão provisória, cuja direção pode ser alterada a qualquer momento.
Na última quinta-feira, em entrevista ao DIÁRIO, Josué Bengtson voltou a defender que a candidatura de Duciomar deveria ser condicionada a apoios. O ideal, segundo ele, é que o PTB tentasse reunir no mínimo outros três ou quatro partidos para compor uma aliança.
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Estudantes prometem ocupar prédio da Uepa

Estudantes da Universidade do Estado do Pará (Uepa) do campus de Redenção prometem ocupar o prédio da instituição neste sábado (12) em protesto pela precariedade do local.
De acordo com o aluno da instituição, Gilson Santos Duarte, o governo não teria repassado verbas desde outubro de 2013 e por isso a água e a luz do prédio já foram cortadas. Um documento foi enviado para a reitoria, mas nenhuma resposta foi dada sobre o assunto.
Os alunos ainda alegam que há goteiras na biblioteca e quando chove não há condições de estudar no local. Os professores não recebem o dinheiro para transporte, alimentação e estadia, já que todos são de Belém.
Dois laboratórios seriam inaugurados, mas até hoje não saíram do papel. “Queremos professores, melhores estruturas e atuação do governo e instituição”, disse o aluno Gilson Santos Duarte.

 

sexta-feira, 28 de março de 2014

POLÍTICA REGIONAL

Solidariedade apoia Jatene

Edição de 28/03/2014
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Partido estará ao lado do governador do Pará na campanha à reeleição. Anúncio foi feito em encontro estadual.
O partido Solidariedade (SDD) declarou apoio à reeleição do governador Simão Jatene (PSDB), na tarde de ontem, durante o 1º Encontro Estadual do Pará, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, confirmou ainda o apoio à candidatura do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) para a Presidência da República.
Além de anunciarem o apoio ao PSDB, os políticos do Solidariedade - uma das mais novas legendas do País, com 182 dias de fundação – fizeram duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O presidente do diretório estadual, deputado federal Wladimir Costa (SDD), também criticou os que somente almejam o poder e não trabalham pelo povo paraense. O encontro contou com a presença de vários políticos e líderes sindicais e sociais.
Para Paulinho da Força, o Brasil precisa de uma mudança de condução na política do governo. "Foi triste quando tentamos aprovar o piso de R$ 900 para agente comunitário de saúde e o governo disse que não podia, senão ia quebrar o Estado", lembrou.
"Temos queda da produção industrial brasileira. Os bons empregos estão indo para fora. Os jovens foram para a rua reclamar também contra isso. As pessoas fazem faculdade para arranjar emprego no setor de serviços e ganhar dois salários mínimos", criticou. Segundo Paulinho, outras bandeiras do partido são o fim do fator previdenciário, as questões sindicais e a defesa dos direitos humanos.
Compromisso - O deputado Wladimir Costa destacou que a legenda não precisa de políticos que só querem o poder. "Nós queremos pessoas que amam e tem compromisso pelo Estado, e não pessoas que tem compromisso com o poder", disse.
Segundo Wladimir, por esse motivo o Solidariedade optou por apoiar Jatene antes de o governador pedir apoio. "O Jatene voltou ao governo porque tem credencial, tem respeito pelas crianças e adolescentes, pelos negros, pelos homossexuais, pelos religiosos. Não discrimina ninguém", afirmou.
O governador Simão Jatene agradeceu o apoio do Solidariedade. "Esse partido nasce grande pela sua militância, pela sua determinação", elogiou. Jatene também destacou a importância da união entre os que têm o mesmo interesse.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda (DEM), falou da ajuda que os deputados Eliel Faustino (SDD) e Hilton Aguiar (SDD) prestam ao governo na Casa.
"Esses dois valorosos deputados sempre estão com o governo. Saio daqui convencido de que o Solidariedade elegerá muito mais gente de força enorme". O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), elogiou o apoio de Wladimir e do Solidariedade para o desenvolvimento do Pará. "Conseguimos desenvolver o Estado do Pará, que estava abandonado quando assumimos", ressaltou.

 

Jader pode ir ao TCU em busca de explicações

O senador Jader Barbalho disse ontem, logo depois de encaminhar um novo documento com pedido de informações ao Ministério dos Transportes, que irá ao Tribunal de Contas da União, se necessário for, para buscar esclarecimentos sobre os questionamentos que estão retardando, dentro do governo, as decisões sobre o trecho da Ferrovia Norte/Sul entre o município de Açailândia, no Maranhão, e o porto de Vila do Conde. “Se for preciso, eu não hesitarei em pedir uma audiência ao presidente do TCU”, afirmou.

O pedido, formulado com enquadramento constitucional, é na verdade um reforço, uma reiteração de requerimento sobre o mesmo assunto apresentado pelo senador em novembro do ano passado. Jader considerou pouco esclarecedora a resposta dada ao primeiro documento pelo ministro César Borges e, ontem, se declarou inconformado com a indefinição em torno do assunto.

Na avaliação do senador, depois do derrocamento do Pedral do Lourenço, cujo edital foi lançado na quinta-feira passada pela presidente Dilma Rousseff, na cidade de Marabá, a construção do trecho paraense da Ferrovia Norte/Sul é o principal projeto da cadeia logística de que o Estado necessita para alavancagem do seu processo de desenvolvimento econômico e social. “A estrutura de transportes do Pará precisa de um conjunto de obras, e nós temos que lutar por elas”, afirmou.

O líder maior do PMDB do Pará voltou a destacar a importância do derrocamento do Pedral do Lourenço para tornar operacional o sistema de transposição – as chamadas eclusas – de Tucuruí e, assim, consolidar a Hidrovia do Tocantins no trecho de quase 500 km de extensão que vai de Marabá até Vila do Conde. Mas não menos importantes, acentuou, é a construção da Ferrovia Norte/Sul dentro do Pará, incluindo a abertura de dois ramais, um fazendo a interligação com o município de Paragominas e o outro se estendendo até o município de Curuçá.

No caso de Paragominas, conforme frisou, o ramal ferroviário vai dar suporte à expansão da fronteira agrícola, que hoje se mostra florescente com a produção de grãos, atividade que desponta como mais uma importante riqueza nos municípios situados no eixo da rodovia Belém/Brasília. Já em relação a Curuçá, destacou Jader Barbalho que a construção do ramal ferroviário se apresenta, desde já, como condição necessária para viabilizar o futuro Porto do Espadarte, projetado em estudos de batimetria para ser um dos maiores terminais marítimos de águas profundas do planeta.

Enfatizou o senador Jader Barbalho que outras duas obras também vitais para a cadeia logística do Pará e a integração das novas fronteiras econômicas do Estado ao restante do país são as rodovias Cuiabá/Santarém e a Transamazônica. “Vistas no conjunto, essas obras vão revolucionar a economia do Estado. Com energia elétrica abundante e uma estrutura de transportes moderna e eficiente, o Pará finalmente terá assentado em bases sólidas e duradouras o seu desenvolvimento”, acrescentou.

Na avaliação do senador, a criação de plataformas multimodais, combinando a utilização de eixos hidroviários, ferroviários e hidroviários –, dará ao Pará vantagens comparativas e competitivas que nenhum outro Estado brasileiro pode alcançar. Além de permitir a expansão da fronteira agrícola em áreas já abertas do Estado e garantir a otimização do uso da terra, reduzindo os níveis de tensão fundiária, ele se mostra convencido de que os corredores de transporte do Pará se tornarão a via natural de escoamento de toda a produção de grãos do Centro-Oeste do Brasil, além de facilitar e reduzir os custos entre a Zona Franca de Manaus e os grandes centros consumidores do Sul e Sudeste do país.


(Diário do Pará)
 



 

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Justiça com as próprias mãos


Justiça com as próprias mãos

Publicado por Luiz Flávio Gomes -

O termômetro da nossa insanidade coletiva, incluindo os setores radicais da mídia, está subindo, paralelamente à violência desbragada. Onde falta ética e educação de qualidade, ou seja, um bom IDH (índice de desenvolvimento humano), sobra a marcha tribal da insensatez. Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória.

Está chegando a conta dos 514 anos de colonialismo teocrático (herança maldita), autoritarismo (arquétipo do Pai), parasitismo dos dominadores (escravidão, corrupção e neoescravidão), selvagerismo (violência epidêmica), ignorantismo (3/4 da população é analfabeta ou semialfabetizada – ver Inaf) e segregacionismo (apartheid sócio-étnico-econômico). Guerra de todos contra todos (Hobbes), que esquenta mais ainda quando bandidos das classes de cima passionalmente (Durkheim) se igualam à violência dos marginalizados perversos (por meio da justiça com as próprias mãos ou dos linchamentos, não autorizados pelo “contrato social”). De acordo com os indicadores socioeconômicos do Brasil, há um exército de milhões de jovens sem trabalho, sem estudo e sem estrutura familiar ou social solidificada (nem, nem, nem). São rejeitados por todos, até mesmo pela “ralé”, que é a classe D.

Nosso estágio de desigualdade socioeconômica (a melhora dos últimos anos foi totalmente insuficiente) e de degeneração moral coletiva chegou ao fundo do poço. Enquanto não rompermos a herança maldita da nossa estúpida, corrupta e violenta colonização, não vamos nunca sair desse atoleiro sanguinário e parasitário comandado pelas elites burguesas do capitalismo extrativista e selvagem. Só existe um caminho para a ruptura: ética e educação de qualidade para todos, tal como fizeram, depois de muita luta do povo, os países do elogiável capitalismo evoluído e distributivo (Dinamarca, Noruega, Suécia, Japão, Coreia do Sul etc.).

Educação civilizatória obrigatória, em período integral, promovendo-se assim, finalmente, nossa primeira grande revolução! Temos todos, ricos e pobres, o dever imperativo categórico (Kant) de levantar essa bandeira. Os 47 países com melhores IDH do mundo têm 1,8 assassinatos para cada 100 mil pessoas. O Brasil, com IDH ridículo para sua riqueza, é o 16º país mais violento do planeta, com 27,1 assassinatos, por 100 mil habitantes, em 2011. Enquanto não radicalizarmos no sentido da educação universal e da melhora substancial da renda per capita do povo que trabalha duramente, só resta ir contabilizando os “cadáveres antecipados”, a ira, o ódio, a insatisfação e a indignação massiva (que são os ingredientes de uma estrondosa revolução que ainda não ocorreu).


Publicado por Luiz Flávio Gomes

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

 

domingo, 5 de janeiro de 2014

TIRANDO DÚVIDAS

TIRANDO DÚVIDAS
Ao ler o Livro “DE BOCA DA MATA A REDENÇÃO” do Ilustre Professor de História Milton Pereira Lima, lamento que alguns fatos ali narrados não refletem verdadeiramente a História de Redenção, e que a intenção do nobre autor é louvável, todavia existem informações que fogem da nossa realidade histórica, entretanto sua iniciativa é de grande importância, pois a história desta terra, e dos seus fundadores merece reverencia, todavia alguns desencontros dever ser esclarecidos, senão vejamos.
O esporte de Redenção teve como palcos principais: O “campo” do fura bolo, onde hoje se encontra o prédio da OI (TELEPARÁ) - fura-bolo foi o primeiro time de destaque do futebol de Redenção, fundado em 1976 pelo senhor Chocolate - o “campo” onde está localizada a escola Palma Muniz, o “campo do Zé Pinto), hoje Serrinha e o “campo” do entroncamento, onde está localizada a Escola Maria Conceição Correia. Não citar a qualidade de craques como Tonhão do seu D’Djalma, Braz, Zé Reboque, Cláudio Passarinho entre outros é pisar na história do nosso futebol. Fura-bolo, Ajax e Redenção Esporte Clube e depois Parazinho não podem ser esquecidos, pois antecederam a história do nosso futebol local, inclusive do Tiradentes. Peço Vênia ao eterno amigo Otávio Araújo (JAPINHA), mas Isto é fato.
Quanto ao massacre o fato ocorreu na Fazenda Espadilha, e não Forquilha, infelizmente entre o maior número de vítimas estão duas sobrinhas de minha esposa e um cunhado,  além dela e mais quatro irmãos  assim como minha sogra,  que não foram massacrados pela coragem desta ultima, e é claro   estão  vivos. O motivo não foi promessa de doação de cota de gado, portanto o informante do autor desconhece os fatos sobre este episódio. Se o ilustre historiador quiser saber mais tem – se prova dessa barbárie, documental e relato das vitimas que sobreviveram.



sexta-feira, 21 de junho de 2013

O adiamento é apoiado pelos membros do grupo de trabalho que tenta há mais de um mês um acordo. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, por policiais e pelos deputados Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Fabio Trad (PMDB-MS).

Consenso

Fabio Trad acredita que o consenso está próximo. "Já se admite como consenso que o Ministério Público tenha que investigar. Também se admite como consenso que esta investigação tem que ser extraordinária. Tudo isso é um avanço", disse o deputado. "O que se discute agora é como essa condição excepcional vai se materializar. Ela vai se concretizar com indícios de atividade criminosa, através da inércia das autoridades policiais?", questionou.
O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), também já manifestou ser favorável ao adiamento da votação, principalmente por causa das manifestações populares contrárias à proposta.

Negociação

As reuniões de conciliação da semana que vem serão feitas separadamente, uma com o Ministério Público, outra com policiais. Todas vão ter a mediação do ministro da Justiça e dos deputados.
A proposta usada como base nas negociações permite que o Ministério Público investigue, mas de forma excepcional, com regras e controle da Justiça. O texto inicial foi aceito pelos policiais, mas recusado pelos procuradores e promotores. A ideia dos deputados é melhorar a proposta para que seja votada no lugar do texto original da PEC 37. (Com Agência Câmara)

quinta-feira, 20 de junho de 2013

STF confirma que projeto de lei não pode ser cassado

STF confirma que projeto de lei não pode ser cassado

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro
Brasília
O Supremo Tribunal Federal não pode interromper a tramitação de projetos de lei no Congresso, ainda que tais propostas contenham normas supostamente inconstitucionais. A decisão já foi tomada nesta quinta-feira (20/6), por 7 votos a 3, na conclusão do julgamento do mandado de segurança no qual o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pedia o arquivamento do projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados, que restringe a novos partidos o acesso a quotas do fundo
partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. O julgamento começou no último dia 5, e consumiu quatro sessões do plenário do STF.
A maioria de cinco votos que já se formara foi reforçada, na sessão desta quinta-feira, com os votos dos ministros Joaquim Barbosa (que antecipara a sua posição) e Cármen Lúcia. Eles se pronunciaram – com mais ou menos adesão – no mesmo sentido dos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. O decano do tribunal, Celso de Mello, acompanhou a minoria, ou seja, o entendimento do relator, Gilmar Mendes, e de Dias Toffoli, de que o STF poderia sustar projeto de lei em tramitação no Congresso inquinado de ferir princípios fundamentais da Constituição.
Votos finais
Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia reafirmou os argumentos da maioria de que o controle de constitucionalidade prévio no Congresso, pelo STF, só é possível no caso previsto no parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição (“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda (constitucional) tendente a abolir (...) os direitos e garantias individuais”). Além disso, observou que um
mandado de segurança – como era o caso – não pode ser usado como se fosse ação direta de inconstitucionalidade.
Joaquim Barbosa também votou no sentido de que não pode haver declaração prévia de inconstitucionalidade de lei, ou seja, projeto de lei não pode ser declarado inconstitucional antes de convertido em lei, devidamente aprovado pelas duas casas do Congresso, e promulgado pelo presidente da República. Segundo ele, qualquer análise da jurisprudência do STF vai concluir que não se pode impugnar proposta de lei, sobretudo pela via do mandado de segurança.
Num longo voto – o último da sessão – o decano Celso de Mello aderiu à minoria formada por Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A seu ver, o Supremo deve “intervir para assegurar o exercício da democracia”, a fim de “obstar o exercício abusivo das práticas estatais”. Ou seja, pode e deve “verificar se, na tramitação legislativa, o Senado está agindo em conformidade ou não com os princípios reitores do processo de formação das leis”. Para o decano, “ensaios de abuso de poder ou desrespeito às cláusulas pétreas da Constituição devem ser fiscalizados pelo Judiciário, quando este for provocado”.
Relator vencido
O ministro Gilmar Mendes, relator do mandado de segurança – e que concedera liminar suspendendo o trâmite no Senado do atual PLC 14/2013 – proferira, no início do julgamento, um longo voto, reforçando o seu entendimento de que o mandado deveria ser acolhido, por se tratar de uma medida “preventiva na defesa de direito público subjetivo”, já que
estava em causa ofensa a princípios fundamentais da Constituição, entre os quais a proteção às minorias parlamentares e à liberdade de criação, fusão e extinção de partidos.
Contudo, prevaleceu a maioria formada a partir do voto divergente do ministro Teori Zavascki, para quem, por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais do projeto de lei em causa, o que se discutia era a independência e a harmonia dos poderes. Segundo ele, “nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”. O voto de Zavascki foi acompanhado, no terceiro dia de julgamento, pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
Ao abrir a divergência – que se tornou maioria – o ministro Teori Zavascki afirmou que o senador Rodrigo Rollemberg alegou o direito líquido e certo de não ser obrigado a votar o projeto de lei em causa, mas o “objetivo real” do seu mandado de segurança era bem outro, já que ele poderia até abster-se de participar do encaminhamento e votação da matéria.
“Por mais relevantes que sejam os vícios constitucionais da proposta, discute-se aqui a questão da harmonia dos poderes. Nosso sistema não autoriza o controle de constitucionalidade, pelo STF, de projetos normativos”, afirmou Zavascki, citando também parte de antigo acórdão do decano Celso de Mello: “Inexiste em nosso sistema jurídico a possibilidade de fiscalização abstrata preventiva de legitimidade constitucional de meras proposições normativas pelo STF”.
Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber achavam que a matéria nem devia ser julgada no mérito, porque o mandado de segurança não era o instrumento processual para tal questão constitucional.

Em meio a protestos, Dilma altera agenda de viagens

quinta-feira, 20 de junho de 2013 16:28 BRT

 

BRASÍLIA, 20 Jun (Reuters) - As inúmeras manifestações pelo país levaram a presidente Dilma Rousseff a mudar sua agenda de viagens para os próximos dias, cancelando a visita que faria ao Japão e adiando a reunião que faria com governadores do Nordeste em Salvador.
"Ela não quer ficar uma semana longe do Brasil neste período de manifestação", argumentou a secretaria de comunicação da Presidência da República nesta quinta aos jornalistas.
A Presidência não informou ainda uma nova data para as viagens.
No Japão, a presidente cumpriria uma agenda oficial de reuniões com o primeiro-ministro Shinzo Abe e com o imperador Akihito, entre os dias 26 e 28 de junho. Ela também participaria de uma reunião com empresários.
Em Salvador, havia previsão de que ela anunciasse um plano de financiamento para a agricultura para a região do semiárido.
A secretaria de imprensa argumentou que os governadores estavam envolvidos com a realização da Copa das Confederações e que, por isso, seria melhor fazer o anúncio em outra data.
Os protestos levaram centenas de milhares de pessoas às ruas, que inicialmente reivindicavam redução no preço das passagens do transporte público.
Depois de alguns dias, porém, as manifestações ganharam corpo e a pauta de reivindicações ficou difusa e incorporou reclamações contra a corrupção, gastos para realização da Copa do Mundo e até mesmo matérias legislativas como a Proposta de Emenda Constitucional que limita o poder de investigação do Ministério Público, a chamada PEC 37.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL CUMARU DO NORTE - PA