quinta-feira, 26 de junho de 2014

Dez partidos ainda não definiram candidatos às eleições

A quatro dias da data-limite determinada pela Justiça Eleitoral para os partidos definirem seus candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ou que nomes vão apoiar no pleito de outubro, mais de dez partidos ainda vão realizar suas convenções nacionais. Indicações do partido para candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais também precisam ser definidos nesse período.
No último dia de prazo, na segunda-feira (30) o Democratas (DEM) se reúne no Hotel Gran Bittar, em Brasília. Na convenção do partido, tucanos aliados históricos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves, candidato à Presidência pelo PSDB, já confirmaram presença ao lado do presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), do prefeito de Salvador, ACM Neto e do líder na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).
Hoje, o PRP deve anunciar o resultado da votação na convenção nacional que ocorre na sede do partido, em São José do Rio Preto (SP). Amanhã (27) será a vez do PTB que marcou convenção nacional em Salvador. A Executiva Nacional do partido já anunciou no último sábado (21) que vai integrar a aliança em favor do candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves. Também amanhã o PRB reunirá os convencionais na sede do partido em São Paulo e o PCdoB, em Brasília. Este último deve reiteirar o apoio ao atual governo e a expectativa é que a presidenta Dilma Rousseff, que tem participado das reuniões de todos os partidos que declararam apoio à sua reeleição ao lado do vice Michel Temer, vá ao encontro, no auditório da Câmara dos Deputados.
Sábado, dia 28, será a vez do PSB oficializar as candidaturas do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e da ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro será conjunto com PPS, Rede, PPL e PHS, que também apoiam a chapa Campos e Marina.
As convenções nacionais do PTC e PSDC ocorrem no domingo (29), em Salvador e na cidade de Paraíso, em São Paulo, respectivamente. Após o período de convenções os candidatos, os partidos políticos e coligações têm até 5 de julho para pedir o registro para as eleições de outubro.

Gana expulsa Muntari e Boateng por indisciplina

Horas antes da partida contra Portugal, às 13h (de Brasília), no Estádio Mané Garrincha, a seleção de Gana afastou por tempo indeterminado dois jogadores de seu elenco: Sulley Muntari e Kevin-Prince Boateng.
De acordo com uma declaração no site da Associação de Futebol de Gana, a suspensão ocorreu por indisciplina. Boateng, do Schalke 04, foi expulso por "insultos verbais vulgares dirigidos ao treinador Kwesi Appiah durante a sessão de treinamento da equipe em Maceió”, e o meia do Milan Muntari foi afastado por "ataque físico não provocado a um membro do comitê executivo".
Esta agressão teria ocorrido na terça-feira, contra Moisés Armah, membro da administração da seleção ganesa.
Nesta semana os jogadores de Gana já haviam reclamado da falta de pagamento do bônus prometido, e até ameaçaram não entrar em campo nesta quinta-feira contra Portugal, mas o governo enviou mais de US$ 3 milhões para colocar os valores em dia.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Horário eleitoral ‘gratuito’ é pago e sem transparência

Televisão e rádio receberam ao menos 3,57 bilhões de reais em 12 anos; Receita Federal se nega a divulgar quanto cada emissora recebeu
por Piero Locatellipublicado 25/06/2014 03:56, última modificação 25/06/2014 13:03 .
Emissoras de televisão e rádio deixaram de pagar ao menos 3,57 bilhões de reais de impostos nos últimos 12 anos para exibirem o horário eleitoral gratuito. Mas não é possível saber qual o tamanho do benefício de cada rede. CartaCapital solicitou à Receita Federal os valores, discriminados por emissora e ano, mas o órgão negou a divulgação desta informação.
A Lei de Acesso à Informação prevê, desde 2011, que informações de interesse público sejam divulgadas pelo governo. Para recusar as informações, a Receita recorreu ao artigo 198 do Código Tributário Nacional de 1966. Segundo esta legislação, não é permitido divulgar qualquer informação sobre “a situação econômica ou financeira” de empresas.
A reportagem argumentou que não desejava toda a informação fiscal das emissoras, mas somente o valor referente às isenções do horário eleitoral. Não seria necessário divulgar quanto uma emissora paga de impostos, mas somente quanto deixa de pagar com o espaço reservado aos políticos. Desta forma, as informações particulares estariam guardadas.
Diante do recurso, a Controladoria Geral da União, responsável pelas apelações sobre a lei, questionou à Receita: “Como a informação do valor específico da renúncia fiscal dada a cada emissora pode expor a sua situação financeira e econômica?”.
Em resposta, o órgão afirmou que “o sigilo fiscal protege todo e qualquer item que esteja inserido no conjunto das informações que componham a situação financeira e econômica do contribuinte. (...) Toda e qualquer informação, mesmo que isoladamente, e num menor grau, acaba por expor uma realidade financeira ou econômica.” A Controladoria Geral da União concordou com o argumento da Receita e estes gastos não devem ser revelados. (Leia a íntegra do pedido e da resposta)
Ano
Valor da isenção
2002R$ 121,5 mi
2003R$ 174,1 mi
2004R$ 238,6 mi
2005R$ 283,5 mi
2006R$ 494,6 mi
2007R$ 150,7 mi
2008R$ 420,4 mi
2009R$ 201,1 mi
2010R$ 604,3 mi
2011R$ 207,2 mi
2012R$ 436,3 mi
2013R$ 239,7 mi
TotalR$ 3.572,1 mi

Como o valor é calculado

Emissoras de rádio e televisão ganham para ceder espaço de televisão a candidatos e partidos (em ano eleitoral) e a partidos (em todos os anos). O benefício não é cedido diretamente pelo governo, mas por meio de impostos sobre o lucro que deixam de ser pagos à Receita Federal.
No Brasil, partidos e candidatos não podem comprar espaço publicitário na televisão como empresas fazem. Políticos podem anunciar somente em horários predeterminados, calculados a partir do tamanho de cada bancada no Congresso Nacional.
O benefício recebido pelas emissoras é calculado, no entanto, a partir das tabelas de publicidade destes veículos. O governo paga 80% do valor que uma empresa pagaria pelo tempo em que as inserções são feitas. É como se o governo anunciasse no tempo cedido às emissoras.
Da Rede Globo a uma rádio no interior de qualquer estado, todas são beneficiadas. O uso do termo “gratuito” esconde, assim, a realidade de que o governo paga este espaço na televisão e no rádio.
 







O Pré candidato a reeleição Governador Simão Jatene - PSDB,  num evento em Xinguara anunciou o nome do seu Vice que comporá a Chapa majoritária para o governo do estado, trata - se do Deputado Federal Zequinha Marinho - PSC. Zequinha Marinho iniciou sua carreira política em Conceição do Araguaia ao se candidatar ao cargo de Prefeito Municipal pelo PDT. Depois tentou uma vaga de Deputado Estadual ficando na suplência e assumindo a titularidade do cargo por cerca de dois anos. Na eleição seguinte buscou a reeleição a Deputado Estadual sendo eleito para o cargo. Nas eleições seguintes se elegeu Deputado Federal, sendo reeleito por mais duas  vezes.
O que o Sul do Pará pode ganhar com isso caso o Governador se reeleja? Historicamente não ganha nada.Primeiro porque o cargo de vice não passa de uma simbologia albergada pelas barganhas  entranhadas na vida politica dos poderes no mundo. Segundo pelo fato do cargo ser secundário, sem força para tomar decisões que venha impactar positivamente qualquer ação governamental não se deve ter a ilusão da mágica, portanto, não há vantagens assim em possivelmente a região ter um Vice - Governador, salvo se esta união se tornar exceção.

Geraldo Gama 

  

BLOG DO GERALDO GAMA: FICHAS SUJAS DO PARÁ

BLOG DO GERALDO GAMA: FICHAS SUJAS DO PARÁ: Pará pode ter 305 inelegíveis por irregularidades O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou onte...

BLOG DO GERALDO GAMA: FICHAS SUJAS DO PARÁ

BLOG DO GERALDO GAMA: FICHAS SUJAS DO PARÁ: Pará pode ter 305 inelegíveis por irregularidades O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou onte...

FICHAS SUJAS DO PARÁ

Pará pode ter 305 inelegíveis por irregularidades


O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou ontem ao ministro Antonio Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Do Pará estão incluídos 305 nomes em 508 processos julgados. As irregularidades apontadas pelo TCU podem levar à inelegibilidade dos agentes públicos.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas, a lista tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa.
“Além do fato de ficarem oito anos fora das eleições, eles têm as multas que temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse Augusto Nardes.
As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.
Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.
A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.
Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.
Os tribunais de contas de todo o país devem encaminhar as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.
(Diário do Pará)
http://www.diarioonline.com.br/

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Não tenho dúvidas de que a nossa seleção precisa melhorar muito para poder sonhara com o HEXA, o time oscila bons e maus momentos dentro de uma partida, isto ficou claro no jogo de hoje quando fomos tomado de assalto por uma apatia inexplicável e o time passou por maus momentos, até que o gol adversário saiu.O Felipão precisa consertar o meio campo, uma equipe que se propõe a ser campeã não pode ficar dependente de talentos individuais e de amuletos, o talento até que vai mas amuletos não conta.

 O Chile tem um time muito bom, essa história de que nunca ganharam do Brasil em copa do mundo não deve ser considerada, é preciso que alguns conceitos sejam revistos, pois temos exemplos vivos nesta copa de que o futebol está globalizado, e não mas restritos a alguns países como o Brasil que ainda se acha o melhor futebol do mundo.

A Espanha atual campeã do mundo quase sai como o maior fiasco da copa, trouxe um time bem avançado na idade, cheio de arrogância, e se deu muito mal, amanhã já volta para casa, a Inglaterra é outra equipe que é sempre favorita mas não chega a lugar nenhum.

Não vejo como obrigação exclusiva do Brasil ganhar a copa, entretanto vejo a obrigação da equipe brasileira jogar bem, e convencer a torcida de que tem um bom futebol, o resto vem com as atuações.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Nota de repúdio da Marcha Mundial das Mulheres frente à violência machista sofrida pela Presidenta Dilma durante a abertura da Copa do Mundo da Fifa



A Marcha Mundial das Mulheres vem a público expressar seu repúdio frente à violência machista sofrida pela Presidenta Dilma durante a abertura da Copa do Mundo da Fifa no ultimo dia 12.
Os estádios de futebol têm sido espaço de manifestações do racismo, do machismo e da homofobia. Desde a crítica machista do Diretor do Cruzeiro que desqualificou Fernanda Colombo como bandeirinha mandando que ela posasse nua, ao famoso “Vai tomar no c” distribuído de forma irrestrita, até as ofensas à presidenta Dilma.
Sabemos que os insultos e xingamentos partiram da área vip – majoritariamente ocupada por personagens da Rede Globo e outros atores da elite brasileira. As críticas, oposição e vaias são parte do jogo democrático. No entanto, as vaias dessa elite visam à desqualificação das mulheres que ousam ocupar o espaço público, ao reproduzirem o machismo, a misoginia e a violência cotidiana.
Essa violência é uma constante na vida daquelas que cruzam a linha dos espaços de poder. Essa não será, portanto, a primeira ou a última vez que viremos a público reafirmar o direito das mulheres em ocuparem o espaço público.
Manifestamos nossa solidariedade a Presidenta Dilma e repudiamos os atos de misoginia e machismo e violência contra a Mulher nos espaços públicos e de poder.
 Marcha Mundial das Mulheres

sexta-feira, 13 de junho de 2014

MPT multa fazenda sem condições de trabalho


A Vara do Trabalho de Xinguara, no sudeste paraense, determinou que o proprietário de uma fazenda no município de Tucumã, na mesma região, terá que pagar R$ 125 mil como reparação aos danos morais coletivos decorrentes da submissão de trabalhadores à condições degradantes.
A propriedade, Fazenda Patos de Minas, foi fiscalizada em julho de 2013, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), onde foram encontrados oito trabalhadores sem registros, além de um trabalhador em condições análogas à de escravo, bem como a prática de sistema de barracão ou servidão por dívida.
O dano moral coletivo será quitado após o pagamento de 5 parcelas de R$ 25 mil reais, mediante depósito judicial, com a primeira parcela vencendo já no próximo dia 30. Além da reparação financeira,  o proprietária ainda terá 19 obrigações, sob pena de multa de R$ 10 mil por item descumprido e por trabalhador atingido.
Ele fica obrigado a não admitir ou manter empregado sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente, anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado no prazo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), efetuar o pagamento de salários com a devida formalização em recibo, disponibilizar instalações sanitárias aos trabalhadores, fornecer a eles equipamentos de proteção individual  gratuitamente e equipar o estabelecimento rural com material necessário à prestação de primeiros socorros, entre outros.
Em caso de inadimplencia, será procedida a imediata execução do acordo, na qual o réu responderá com seus bens presentes e futuros.
(DOL com informações do MPT)

Conceição do Araguaia registra 16º na madrugada

Sexta-Feira, 13/06/2014
 
 
(Foto: Reprodução/ Alcides Chacall)
O município de Conceição do Araguaia, no sul do Pará, registrou na madrugada desta sexta-feira (13) a temperatura de 16.3°C, um dos menores índices já registrados no estado do Pará, segundo o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet).
De acordo com o metereologista José Raimundo Abreu, a temperatura é causada por uma massa de ar seco que abrange, além da região, os estados do Tocantins, Goiás e norte do Mato Grosso. Além disso, uma frente fria vinda da Cordilheira dos Andes também está contribuindo para as baixas temperaturas registradas em Conceição e em Santana do Araguaia.
Segundo o Inmet, a sensação térmica no local chegou a cerca de 14º e a temperatura permaneceu baixa até 7h da manhã. Devido a massa de ar seco, a umidade registrada foi de 36% e 37%. Apesar das baixas temperaturas, a amplitude térmica é acentuada e a partir de meio-dia podem ser registradas temperaturas de 34ºC.
Para a madrugada de hoje é esperada a mesma média térmica no município.
(Enderson Oliveira/ DOL)

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Barbosa tira foto em Miami com empresário foragido