AINDA RESTA ESPERANÇA?

A crise Institucional que ora se estabeleceu no País converge para o enfraquecimento da jovem democracia brasileira, cada dia a sociedade perde a confiança nas instituições instrumentos necessários para o fortalecimento do estado democrático. As pessoas que ora compõem estas instituições estão perdendo as condições éticas e morais de as comandarem, pois suas ações arrastam para a lama a credibilidade interna e externa do país.

Os três poderes - sem dúvidas alicerces da República- estão violando a harmonia e a independência existentes entre si, ferramentas instituídas compulsoriamente pela Constituição Brasileira. Aliás, a Constituição está sendo substituída pelos caprichos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e o que se vê são afrontas pessoais entre os que deveriam zelar pela ordem social do país.

Determinados representantes das instituições brasileiras imaginam serem seus proprietários, e se acercando de muitos frustrados arremetem sua arrogância contra as normas reguladoras que regem os destinos do Brasil, sem darem nenhuma importância aos resultados desastrosos das suas ações.

Em razão da empáfia de políticos, juízes e empresários o país se aproxima de uma convulsão social, de um lado especuladores e aproveitadores   tentando tirar proveito para mais uma vez saírem ganhando com a crise, como sempre fizeram em outros tempos; e do outro, políticos oportunistas, além de juízes sem senso ético de julgamento.

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário

Na Câmara dos Deputados as matérias estão em segundo plano, a pauta foi invertida e o que se discute é o comportamento do Presidente da Casa, que acusado de corrupção e fragilizado perde as rédeas da condução dos trabalhos, passando a se preocupar em salvar seu mandato de Deputado pois a de Presidente parece insustentável.

O Senado com clima mais ameno, ainda repercutem as acusações contra o Presidente do DEM, senador Agripino Maia e de Collor, entretanto, os trabalhos por lá são bastante lentos, uma vez que há projeto que precisam serem votados pelas duas casas, assim como projetos aprovados na Câmara necessitando serem revisados pela casa. No geral uma calamidade.

O Judiciário está caindo na vala comum, juízes se pronunciando fora do processo, Ministros do STF emitindo opiniões pessoais sobre processos sob sua responsabilidade, trazendo a público seus interesses políticos, ferindo o código da magistratura.

O TCU, composto por homens e mulheres que na sua maioria são indicados por conveniência política, e aprovados pelo mesmo sistema se apegam a um poder sui generis, muitos sem nenhum conhecimento técnico das suas funções, são acusados de corrupção e tráfego de influência e não têm condições para analisarem contas das outras Instituições e Órgãos, criando - se um paradoxo.

Pra Quem os Sinos Tocam?

No meio de todo este desmando está a sociedade, que como passageiros desesperados num navio a pique procura uma tábua de salvação, naturalmente sem esperanças de encontrá-la, pois todas estão comprometidas com o naufrágio, e não pretendem socorrer ninguém exceto a si próprias.

Este é o momento em que vive o Brasil, uma democracia ainda em formação, que necessita de alicerces institucionais para sua solidificação, todavia está perdendo o equilíbrio podendo ser tombada a qualquer momento, pela a fúria dos insensatos.

Geraldo Gama

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BLOG DO GERALDO GAMA: As três namoradas que desafiam a ‘família tradicio...: As três namoradas que desafiam a ‘família tradicional brasileira’ http://brasil.elpais.com/autor/maria_martin_delgado/a/ cena de  A...

As três namoradas que desafiam a ‘família tradicional brasileira’

http://brasil.elpais.com/autor/maria_martin_delgado/a/

cena de  Avenida Brasil-Rede Globo.

Uma empresária e uma dentista, de 32 anos, e uma gerente administrativa, de 34, acabam de jogar por terra o conceito brasileiro de família ao oficializar sua relação em um cartório do Rio de Janeiro. É o segundo trio registrado no Brasil, depois que em 2012 uma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto formaram em São Paulo a primeira união poliafetiva estável do país, o equivalente ao casal de fato que, desde 2003, vigora nas uniões civis brasileiras

A escritura assinada pelas três mulheres, que vivem juntas há três anos, as reconhece como família, estabelece a separação de bens e concede autoridade a cada uma delas para decidir sobre questões médicas dos cônjuges. O trio, além disso, contemplou no documento a intenção de que a empresária tenha um filho por inseminação artificial e que na certidão de nascimento do bebê conste os sobrenomes das três. As noivas assinaram também três testamentos nos quais dividem seus bens em caso de morte.

“Somos uma família. Nossa união é fruto de amor. Vou engravidar, e estamos nos preparando para isso, inclusive, financeiramente”, disse a empresária ao jornal O Globo. “A legalização é uma forma de a criança e de nós mesmas não ficarmos desamparadas. Queremos usufruir os direitos de todos, como a licença-maternidade”.

Os tribunais do país ainda não criaram uma jurisdição específica para defender ou anular esse tipo de união, de forma que os argumentos a favor e contra dependem da interpretação de um leque de sentenças de casos particulares. O reconhecimento da união dessas três mulheres, por exemplo, teve como base os fundamentos usados pelo Supremo Tribunal Federal para reconhecer legalmente, em 2011, os casais homossexuais, segundo Fernanda de Freitas Leitão, a tabeliã que casou as três noivas. Desde o ano 2000, muito antes dos tribunais, Freitas vem reconhecendo a união de diversos casais gays, e comemorou publicamente o casamento das três pessoas de São Paulo. Há anos esperava “com ansiedade” poder ser madrinha de um trio em seu próprio cartório.

“O pilar que sustenta qualquer relação de família é o afeto. E essas três mulheres têm tudo para formar uma família: amor, uma relação duradoura, intenção de ter filhos... No direito particular, além disso, o que não está proibido está permitido. Não posso garantir direitos imediatos a elas, terão que lutar nos tribunais para realizar a declaração de renda conjunta ou contratar plano de saúde, mas agora estão protegidas”, disse Freitas.

A polêmica está servida mais uma vez desde a validação dessa união ante a possibilidade de um filho com três mães. O Colégio Notarial do Brasil, assim como fez em 2012, se desvincula das decisões individuais de seus membros, e não faltam juristas que defendem que essa união viola a Constituição. “Esse documento não vale nada. A Constituição brasileira estabelece expressamente que a união estável só pode ser constituída por duas pessoas, e o reconhecimento do Supremo das uniões homossexuais também se refere especificamente a duas pessoas”, diz a advogada especialista em direito familiar Regina Beatriz Tavares, que nega a possibilidade de o futuro filho dessas mulheres poder ter três mães registradas. “A poligamia no Brasil não tem qualquer apoio constitucional. Não defendo um único tipo de família, mas o princípio de união está restrito sempre a relações monógamas, a sociedade brasileira não aceita casamentos de três pessoas, sejam elas do sexo que forem. Cada um pode viver como quiser, mas atribuir direitos familiares significa institucionalizar a poligamia”, acrescenta Tavares, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS).

“Quando comecei a oficializar casais homossexuais acontecia o mesmo, me acusavam de fazer algo ilegal. Todas as uniões acabam abrindo o mesmo caminho. No começo há uma rejeição grande, depois a jurisprudência começa a reconhecer os direitos familiares, até que se normaliza. O Brasil, inclusive, já conta desde 2012 com casos de filhos com mais de dois pais, ao incluir, por exemplo, o doador conhecido de uma inseminação artificial. A história se repete agora”, reate a tabeliã Freitas.

A união oficial desse trio também contraria os pensamentos de qualquer um dos deputados conservadores que mantêm uma batalha no Congresso para restringir as políticas públicas ao modelo de família tradicional formada por um homem e uma mulher. A intenção desses parlamentares, cada vez mais próxima de ser aprovada no Senado, rema em direção contrária ao rumo tomado pela sociedade brasileira.

O modelo de casamento com filhos há anos não é majoritário nos 57 milhões de lares do país, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2013. Os novos tipos de família (mães solteiras, país que cuidam sozinhos de seus filhos, casamentos sem filhos, uniões homossexuais...) representam 56,1% dos domicílios. Enquanto 75% dos lares eram formados por casais com filhos em 1980, esse número caiu para 43,9% em 2013. Atrás da opção pelo casamento tradicional aparecem os casais sem filhos (19,4%) e os lares com mulheres solteiras com filhos (16,5%).

O debate sobre o poliamor, apesar de ainda estar fora das estatísticas, é um assunto presente em várias capitais pelo Brasil onde se formam grupo, festas e atividades por meio das redes sociais. Especificamente no Rio de Janeiro, a reunião batizada como Poliencontro, onde são debatidas novas formas de entender as relações amorosas entre mais de duas pessoas, já realizou cerca de 10 edições com diferentes eventos em espaços públicos da cidade.

ASSIM CAMINHA O POLÍTICOS BRASILEIROS

Eduardo Cunha Presidente da Câmara dos Deputados, rebateu cometários de Fernando Henrique Cardoso, que afirma em seu livro ter se negado a nomeá – lo para cargo de Direto comercial da Petrobras quando fora Presidente da Republica. No seu livro memórias de um presidente FHC ainda tece criticas às barganhas políticas feitas por meio de cargos públicos, segundo ele ato imoral e anti ético, o chamado toma lá da cá.

Segundo Fernando Henrique a indicação de Cunha para o cargo na Estatal foi proposta por um grupo de deputados, mas seu nome já era conhecido desde quando EC foi presidente da Telejerj, portanto, Cunha não é o que tenta parecer, e o resultado disto tudo são as acusações a ele direcionadas por condenados da lava jato que afirmam ser ele um dos beneficiados com o esquema de corrupção na Petrobras.

A cada dia Eduardo Cunha esta ficando mais isolado, não só dentro do PMDB, como dos partidos de oposição. Ao elegerem o Deputado, apostaram nas suas bravatas, tempero ideal para uma oposição burra, que derrotada nas urnas se apegou numa ideia fixa de derrubar a Presidenta eleita pelo sistema democrático, e como um barco sem comandante,passou a usar Cunha como marionete.

Com seus arroubos Eduardo Cunha atropelou acordos, violou direitos, e rasgou o Regimento Interno da Câmara tentando demostrar força à frente da Presidência da Câmara dos Deputados. Isso satisfazia o ego da oposição, e afagava o seu, mas como não há mal que sempre dure, seu castelo começou a ruir e pelo jeito as estruturas deste estão desgastas podendo ceder a qualquer momento, jogando – o ao chão.

O Falso Moralismo de FHC

FHC no livro que acaba de publicar se coloca contra, segundo ele, a política do toma lá da cá, como se ele próprio nunca tivesse praticado barganhas indecorosas, não só como presidente mas como senador e ministro da fazenda. Como Presidente promoveu a maior entrega de bens do povo brasileiro para a iniciativa privada. Num presente de pai pra filho deu a Vale do Rio doce, que teve seu valor abaixo do ativo em caixa, ou seja, a empresa foi paga com o lucro que havia em caixa e ainda sobrou milhões.

Esse é o cara que fala de moral e ética. Foi ele quem comprou o Congresso com a distribuição de cargos e dinheiro para que votasse a proposta da reeleição, foi ele que criou o PROER, dando dinheiro público para os bancos privados. Portanto, FHC, Cunha e companhia são farinha da mesma saca. O pior cego é o que não quer ver.

Geraldo Gama

Riquezas do minério não chegam aos moradores de Marabá, diz Ipea

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelou que as riquezas produzidas pela exploração do minério em Marabá, no sudeste do Pará, não chegam em forma de benefícios para população. Apesar da grande arrecadação com o projeto Salobo, os moradores sofrem com falta de infraestrutura.

A dona de casa Maria da Conceição Santos divide a casa pequena, de madeira, com seis filhos pequenos, em uma área de invasão na periferia de Marabá. Ela conta que o  marido veio do Maranhão para Marabá com uma  promessa de emprego. No início do ano, ele contraiu uma doença e morreu aos 41 anos, e então ela se viu sozinha na missão de criar os filhos.

“Eu não tenho nada, não tenho emprego, vivo da ajuda do povo”, conta a dona de casa Maria da Conceição. A realidade dela é semelhante a de outras pessoas que procuraram a cidade em busca de oportunidades e melhor qualidade de vida.

Marabá é um município onde está um dos maiores projetos de extração de cobre do país, o Salobo. Somente nos seis primeiros meses de 2015, o projeto extraiu 74 mil toneladas de minério, ultrapassando Canaã dos Carajás, também na região sudeste, que somava 57 mil toneladas. A previsão é que até dezembro, com a extração do minério, a prefeitura arrecade algo em torno de R$ 38 milhões e o município se consolide como um dos maiores mineradores do país.

“Marabá ganhou em um quesito muito forte, ele não teve os impactos sociais que um grande projeto deixa na comunidade, e absorveu nos dois momentos de arrecadação. Um primeiro momento configurado pelo ISS, a taxa  de construção, de licenciamentos, que Marabá foi o grande beneficiado, e O ISS que foi a grande receita durante a implantação”, explica Ítalo Pojucam, presidente da Associação Comercial de Marabá.

Somente no mês de julho o município recebeu mais de R$ 4,5 milhões em compensação financeira pela exploração mineral, referente à extração de minério do mês. Mas se a produção do cobre contribui com a mudança na balança comercial brasileira, por outro, a cidade acumula problemas.

No início do mês, um estudo divulgado pelo Ipea com base no Atlas da Vulnerabilidade Social indica que a produção de riqueza no município está bem distante de grande parte da população. A falta de saneamento básico, má distribuição de renda e invasões em áreas urbanas mostram a precariedade do desenvolvimento.

No bairro onde Conceição mora, por exemplo, vivem aproximadamente duas mil famílias com problemas parecidos com os dela. “Nós precisamos de asfalto, segurança, escola, posto de saúde, que não tem. A gente precisa”, afirma Conceição.

Fonte: G1

Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

http://www.noticiasmineracao.mining.com/

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O MPF/PA e o MP/PA recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós.

Estão em fase de licenciamento nove estações de transbordos e cargas em Miritituba, com utilização da hidrovia do Tapajós por empresas de transportes. Também há previsão de implantação de projetos de mineração no distrito e imediações, e construção de usinas hidrelétricas na bacia do Tapajós. As ações são parte do Plano de Mineração do Estado do Pará 2014-2030, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).

Ausência de estudos integrados - O MPF/PA e o MP/PA consideram que os licenciamentos estão sendo efetivados de forma individualizada, com omissão ou registro superficial da relação dos projetos de estação de transbordo e terminais de grãos em Miritituba, com o conjunto de obras ao qual estão interligados, previstas no Plano Estadual de Mineração. Tal postura “desconsidera as consequências trazidas à Bacia Hidrográfica do Tapajós (meio natural), que suportará todo o desenvolvimento simultâneo dos empreendimentos”, alerta o MP.

Até esta data, informa a recomendação, os empreendedores que atuam ou pretendem atuar de instalação de terminais portuários na bacia do Rio Tapajós não apresentaram os estudos de Avaliação Ambiental Integrada e Estratégica até ao Ministério Público.

Também não foram elaboradas ações para o Plano Diretor, com avaliação dos problemas de engenharia de tráfego para acessibilidade, tanto rodoviária quanto hidroviária, à zona portuária; transmissão energética; segurança pública; saneamento; saúde; educação; gestão de risco; profissionalização da mão de obra local para conter a migração; coleta de lixo e abastecimento de água, problemas que surgirão com a instalação dos empreendimentos.

O MP recomenda a Semas que se abstenha de conceder licenças prévias, de instalação e operação para empresas ou consórcios que atuam ou pretendem atuar nas atividades dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo e Terminais de Grãos no distrito de Miritituba, e que suspenda as licenças já concedidas para as que já se encontram em operação.

No prazo de 30 dias a partir do recebimento, o Estado deve se manifestar acerca do acatamento, ou não, dos termos da recomendação.

Estudos necessários e adequados -  A Política Nacional do Meio Ambiente prevê a “Avaliação de Impactos Ambientais (AIA)” para identificar, interpretar e prevenir as consequências de empreendimento específico. Diante da necessidade de análise mais ampla, surgiram os instrumentos para análise de empreendimentos diversos localizados na mesma região- a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

O MPF/PA e o MP/PA consideram que a Avaliação Ambiental Integrada é o instrumento mais adequado para subsidiar a decisão estratégica ambiental na bacia do Tapajós, já que uma de suas finalidades é justamente identificar diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de utilização dos recursos hídricos, visando alcançar o desenvolvimento sustentável.

A recomendação adverte que a partir do conhecimento dos motivos e providências a serem tomadas pela secretaria ambiental, identificados no documento, a violação dos dispositivos legais implicará na adoção de todas as providências judiciais cabíveis, em sua máxima extensão.

Fonte: Porto Gente

AS TETAS PROFANAS

AS TETAS PROFANAS

Mesmo com as sandices de alguns Ministros - tais como - Gilmar Mendes, que ao exarar seu voto mais uma vez fugiu do tema, passando a expor difamações contra o PT – que lhe causará uma ação movida pelo Partido – o STF aprovou o fim das doações feitas por empresas às campanhas eleitorais. A maioria da Corte concordou que tais doações distorcem o processo democrático das disputas, haja vista algumas candidaturas serem mais beneficiadas, diante das promessas feitas as empresas doaras.

Desde 1994 quando a prática foi introduzida no processo eleitoral o aumento destas doações cresceu assustadoramente, e com isso fatalmente o índice de corrupção, pois esta não é uma via de mão única, portanto, não se pode crer que haja na verdade uma espécie de doção, mas investimento com retorno garantido, caso a candidatura escolhida saia vencedora do pleito.

Segundo afirma Taylor, professor de ciência política da Universidade de Boston, um dos autores do estudo, o modelo de doações que vigora atualmente no Brasil é o mesmo aplicado em todos países em desenvolvimento do mundo. Não significa que as doações em países desenvolvido seja feito por beneficência, mas por lá a mais transparência, muito embora também exista os “jeitinhos” e uma ou outra candidatura tenha mais privilégio.

DIFERENTE TRATAMENTO NAS DOAÇÕES

Segundo o cientista político Wagner Pralon Mancuso as empresas praticam comportamento distintos para as eleições, proporcionais e majoritária. Confirma Mancuso ao fazer doações para eleições majoritárias as empresas doem a todos os que têm chance serem eleitos. As empresas da Lava Jato, por exemplo, doaram quantias muito parecidas para o Aécio e para a Dilma”, diz. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo deste domingo revela que o conjunto de 21 empresas investigadas pela Lava Jato foi responsável pela doação de 40% dos recursos privados destinados aos cofres do PT, PMDB e PSDB entre os anos de 2007 e 2013. Foram 321 milhões de reais para os diretórios nacionais do PT, 137,9 milhões de reais para o PSDB e 97,6 milhões de reais para o PMDB.Vale lembrar que estes valores não levam em conta as doações para as eleições proporcionais pois estas são feitas de forma diretas aos candidatos.

Os parlamentares contam com outra forma de beneficiar as empresas que doam recursos para suas campanhas, são as chamadas emendas orçamentárias, que possibilitam ao congressistas influenciar a alocação de recursos públicos para cumprir compromissos políticos quando assumirem o mandato, tais como destinar obras as empresas doaras para realizarem obras nos seus redutos eleitorais ou como o caso da “da máfia das ambulâncias em 2001”.Cada parlamentar pode apresentar 25 emendas, que totalizem 10 milhões de reais, para agradarem os patrocinadores das suas milionárias campanhas.

Dentro desta teia viciada segundo Mancuso para beneficiar ou prejudicar um doador o parlamentar se utiliza dos meios “legais” para pedir vistas para examinar um determinado projeto de lei, assim tanto pode beneficiar como prejudicar algum doador. Ainda afirma o cientista político que para beneficiar empresas doaras em potencial é comum vários deputados apresentarem emendas iguaizinhas as que as companhias interessadas enviam-lhes. E tudo dentro da legalidade.

Existe ainda os casos das rodovias federalizadas que têm seus trechos loteados nos Estados cabendo comissão aos deputados autores do projeto de federalização. Portanto, ao federalizar Rodovias os parlamentares não o fazem por zelo com a sociedade mas zelo pelo bolso.

O ENGODO APLICADO AO POVO

Diante deste grão de areia componente do deserto da política brasileira, o resultado deste modelo viciado reside no fato de que a reforma política pregada pelos arautos da moralidade não ter o menor interesse em mudar as normas, pois o que na verdade existe atualmente são grupos de parlamentares que atuam na Câmara e no Senado para favorecer interesses de setores do mercado, e não de quem lhes outorga o poder por meio do voto.

A lição que se tira é que quando o cidadão escolhe um determinado candidato não sabe que esse cara recebeu dinheiro de determinada empresa para defender seus interesses no parlamento. E isso só vem a público depois do indivíduo ser eleito, ou seja, após o pleito e aí já é tarde, pois as empresas recuperam até 39 vezes em contrato os valores doados aos políticos.

Diante disso, entende-se porque a Câmara manteve as doações por pessoas jurídicas no texto da tal reforma, justamente para não contrariar interesses; e o povo? bem o povo, é só um detalhe.

Geraldo Gama

 

 

LIBERDADE! LIBERDADE

 

 

Ao fazer uso da imagem da criança síria Aylan Kurdi, que foi encontrado morto numa praia da Turquia depois de uma fracassada tentava de cruzar o Mar Mediterrâneo com a família e ao utilizar uma charge ilustrando a imagem de Jesus Cristo na capa desta semana, mais uma vez a revista francesa charles rebdoo abusou do que eles chamam de “liberdade de imprensa.” Mas até onde vai esta suposta liberdade? e quais seriam, portanto, os seus limites? Ora, se utilizar de chacota com a honra e os direitos civis e religiosos das pessoas é no mínimo falta de ética, e isso pode ser chamado de qualquer coisa; menos de “liberdade de imprensa,” pois ninguém quer ver suas crenças e costumes desrespeitados, isto, é parte do patrimônio cultural e da vida de um povo devendo ser respeitado a todo custo.

Ao redor do mundo - com o jargão de liberdade de informação – a imprensa têm causado muitos danos aos cidadãos. Na avidez da prioridade, a todo instante direitos são violados sem qualquer constrangimento por parte de quem informa, o que conta são as manchetes em primeira mão, depois vê – se o que pode ser feito. Com o fenômeno da internet as notícias circulam na velocidade da luz, e uma notícia capciosa causa grandes estragos na vida de quem tem seu nome vinculado indevidamente a uma mentira jornalística. Desmentir uma mentira publicada seja por meio de qualquer fonte noticiosa não retifica todas as inverdades, e por muito tempo quem tem sua imagem associada a uma fato mentiroso vindo a público ficará estigmatizado.

A charles rebdoo recentemente sofreu um atentado que vitimou 16 dos seus funcionários. Especialista em publicar afrontas a todas as religiões, - especialmente aos muçulmanos - ela tem sido tema de discussões mundo todo, justamente por não discernir o que seja liberdade de irresponsabilidade de imprensa. Quando a imprensa critica costumes, culturas e crenças, ela foge da sua função de imparcialidade e independência, pois princípios são inerentes a vida das pessoas. Posicionar – se contra o que em quem alguém acredita, impor mudanças de costumes, ou criticar como um povo se manifesta culturalmente é algo surreal, portanto, foge aos preceitos da informação, passando à intervenção indevida.

Nenhum meio de comunicação não pode nem tem o direito de nortear o que um aborígene deve comer, nem que os esquimós precisam construir um abrigo melhor que o iglu, tampouco doutrinar alguém para seguir esse ou aquele deus, estas ações estão ligadas diretamente ao modus vivendi de uma raça, e isto precisa ser respeitado a todo custo, não é um agente de notícias que vai determinar o comportamento deste o daquele povo.

O QUE SERIA LIBERDADE?

Dentro do contexto jornalístico o que seria liberdade de imprensa? Os próprios profissionais do meio discordam entre si sobre essa tema. O fato é que a suposta “liberdade de imprensa” já está causando preocupação a governos e a sociedade organizada em todo o mundo, e essa “liberdade” precisa ser regulamentada, não se pode aceitar calúnias, difamações e mentiras como atuação profissional, é preciso que os próprios órgãos de imprensa revejam seus conceitos e tenham a humildade de aceitar opiniões contrárias aos seus interesses, sem ferir a honra de alguém.

Os meios de comunicação sérios não podem se apegarem no “furo jornalístico” e saírem noticiando suposições suas ou de terceiros, isto desmoraliza a imprensa, e joga por terra o pouco de credibilidade que ainda existe a alguns meios de comunicação do mundo, e quiçá do Brasil. Por outro lado; em razão da posição da imprensa mundial, muitos países estudam novas leis regulamento o trabalho da imprensa, para que assim a imprensa volte a ser o que um dia fora e volte a obter a credibilidade das suas notícias.

Enquanto isso os charles rebodoo do mundo tomem cuidado com o que noticiam ou insinuam, pois há uma onda de radicalismo exacerbado no planeta que não teme fazer o mal a quem quer que seja, e aí as vítimas podem ser pessoas inocentes, que poderão está no lugar errado no memento errado.

Geraldo Gama

BLOG DO GERALDO GAMA: Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputa...

BLOG DO GERALDO GAMA:
Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputa...: Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados http://zh.clicrbs.com.br/rs/   AGORA? COMO É?   O fim do instrumento da...

Votação da Reforma Eleitoral na Câmara dos Deputados

http://zh.clicrbs.com.br/rs/

 AGORA? COMO É?

 

O fim do instrumento da reeleição foi uma medida acertada? Ou esse é um tema secundário, dentro de um projeto de reforma política tão esperado pela sociedade? É importante lembrar que a introdução da reeleição como emenda constitucional deu-se sob a égide do então Presidente FHC, a custo dos recursos advindos das nebulosas privatizações, canalizados a parlamentares– muitos ainda estão no Congresso – ávidos pelos seus interesses individuais.

 

Para alguns até pode ser irrelevante, todavia, outros entendem que ao pôr fim a essa prerrogativa, resgata-se parte da história republicana brasileira, não afinada com o esse instrumento eleitoral, herdado de países mais desenvolvidos e com um sistema democrático mais sólido e menos corrupto que o nosso.

A prática da reeleição sem dúvidas deixava em desvantagem os adversários dos quem pleiteavam a continuação no cargo, mesmo que ao titular do cargo de Executivo fosse vedado: a inauguração de obras, utilização de veículos ou outros bens públicos em campanha (uso da máquina). O fato é que essa prática criminosa acontecia a olhos vistos, e a justiça eleitoral não tinha como fiscalizar e punir quem praticasse este tipo de crime eleitoral.

O fim do processo da reeleição com certeza impedirá a escancarada compra de votos por aqueles que buscavam se reelegerem a qualquer custo, e para isto além de usarem descaradamente a máquina administrativa, ainda se utilizavam de mecanismos asquerosos para conseguirem recursos e assim irrigarem suas milionárias campanhas políticas.

 A partir dos próximos pleitos não haverá mais a prática da reeleição, e aí os gestores que obtiverem os cargos de executivos, nas três esferas de governos, deverão mostrar a que vieram; sob pena de nunca mais voltarem ao poder. Quem viver, verá.

 

Geraldo Gama

 

 

 

 

 

 

 

A REFORMA QUE NÃO REFORMOU

  

Rousseau afirmava, para conhecer os homens torna-se indispensável vê-los agir. Ao vê-los agir, tem se a certeza das suas qualidades e conhecimento dos seus defeitos, e daí cabe um valor de juízo sobre suas ações, principalmente quando estas estão revertidas pelo poder, mesmo que efêmero.

Portanto, as ações daqueles a quem o poder lhe fora outorgado por terceiros para representá-los não pode passar despercebido pelos outorgantes; a saber, os verdadeiros donos do poder.

A Câmara dos Deputados modificou as emendas introduzidas ao Projeto de Lei da reforma eleitoral aprovadas pelo Senado, que ao revisar a matéria entendeu a necessidade de modificar alguns pontos no original votado pela Câmara. Das modificações sem dúvidas a mais impactante tenha sido a das doações para campanhas eleitorais, isto porque aquela Casa suprimiu as doações aprovadas na Casa de origem.

                       Ao retornar à Câmara, o relator reintroduziu no texto revisado as doações, agora as pessoas jurídicas têm um teto de até vinte milhões para doações a partidos políticos. O relatório foi submetido ao plenário e aprovado, com voto contrário de alguns partidos, que não foram capazes de barrar a vontade dos “moralistas”, e tudo ficou como antes, ou seja, a tal reforma serviu para nada reformar.

Para que serve um sistema bicameral?

O bicameral ismo brasileiro há muito perdeu sua essência, homens e mulheres eleitas pela sociedade para representa-la parecem meninos birrentos, que torcem o beiço à toa, passando a ideia de que a maioria dos seus membros não está preparada para a função, são marionetes, manobradas pelos financiadores de suas campanhas, e suas ações no parlamento contribuem para o ócio improdutivo.

                       

A proposta de reforma política sonhada pela sociedade brasileira esbarrou nos interesses tendenciosos de uma maioria amoral e hipócrita, pois sem comprometimento com as verdadeiras mudanças de que o país precisa para avançar mais uma vez foi uma decepção, pois mudar requer coragem de encarar o novo, mudanças exige comprometimento, postura, moral e ética, qualidades raras em muitos homens públicos.

                        Câmara e Senado, não têm o direito de se auto intitularem absolutos, pois todo o poder emana do povo, portanto, um projeto de tão relevância deveria ser melhor discutido com os seguimentos organizados da sociedade, e não esporadicamente, nas Assembleias Legislativas com Deputados Estaduais sem a presença do povo como fizera o Presidente da Câmara dos Deputados.
                       Caso a Presidenta vete parcialmente o Projeto de Lei, seu veto será derrubado pelo pleno da Câmara, composta pelos “moralistas”, que na oratória pregam uma coisa e na prática vivem outra. O fato é: o Congresso Nacional é uma incógnita, não sabe o rumo norte, nau sem comando, o que existe de concreto no Poder Legislativo Federal são as vaidades pessoais, como se ali seja foro apropriado para este tipo de comportamento

Geraldo Gama