Decisão pode afundar projeto de derrocamento no PA

O projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, pode estar caindo no mesmo limbo em que jazem na incerteza empreendimentos como a siderúrgica Alpa, o ramal ferroviário da Norte-Sul, entre Açailândia e Barcarena, e o porto do Espadarte, em Curuçá. Obras que, sob os efeitos de estranhos sortilégios, acabam se firmando no imaginário coletivo – dos paraenses, pelo menos – como coisas irrealizáveis. Não foi assim que acabou sepultado, coincidentemente na mesma bacia hidrográfica, o sonho grandioso do Projeto de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins, no início da década de 1980?.

O projeto de derrocamento, num trecho de 43 quilômetros pontilhado de formações rochosas entre Marabá e Tucuruí, já havia sido cancelado uma vez. No início de 2011, um estudo completo realizado pela Faculdade de Engenharia Naval da UFPA, já com licença ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado, teve sua execução barrada por decisão do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Na época, o DNIT inabilitou, num processo de inidoneidade, a empresa Triunfo Iesa Infraestrutura S.A., que havia vencido a licitação para realizar a obra.

Estranhamente, apenas quatro meses depois de ser alijada como inidônea, sendo assim impedida de executar no Pará uma obra orçada em R$ 360 milhões, a mesma empresa Trunfo foi habilitada pelo DNIT e ganhou a concorrência do aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, uma obra de R$ 4 bilhões. O que teria provocado mudança tão radical em tão pouco tempo? Esta é uma pergunta que tende a ficar para sempre sem uma resposta lógica ou minimamente convincente.

Curioso é que, decorridos pouco mais de três anos, entre novamente em cena a mesma empresa Triunfo, mas desta vez cumprindo um papel diferente. Foi dela a iniciativa de solicitar à Justiça Federal, por meio de mandado de segurança, a suspensão do processo licitatório. A petição foi protocolada na seção judiciária do Distrito Federal no dia 28 de maio, menos de 48 horas antes do horário previsto para a abertura das propostas. No dia 29, a juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, respondendo pela 3ª Vara, concedeu a liminar. O projeto voltou à estaca zero.

Um dia depois, dando cumprimento ao mandado judicial, o presidente da Comissão de Licitação do DNIT, Romulo Dumont Reinaldo, emitiu despacho decisório de suspensão da licitação. Na ocasião, as informações veiculadas por todas as agências noticiosas davam como praticamente certo o dia 9 de junho como nova data para a abertura das propostas. Ontem, véspera da data antes anunciada, a informação que circulou foi a de que a suspensão é por tempo indeterminado.

Essa mesma informação chegou a profissionais do setor radicados em Belém. Conhecedores do assunto, eles não se mostraram nem um pouco surpresos, em vista do que consideram flagrantes inconsistências do projeto e da forma pouco criteriosa como o DNIT agiu para dar início ao processo licitatório. O mesmo entendimento – para azar dos paraenses que ainda sonham (ou sonhavam) com o projeto – teve a juíza encarregada do caso. As razões expostas pela magistrada para justificar a expedição da liminar que suspendeu a licitação foram simplesmente devastadoras. Do ponto de vista técnico, segundo especialistas consultados pelo DIÁRIO, o DNIT praticamente nada poderá fazer para reverter a decisão.

(Diário do Pará)